Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 48

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 49

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Defesa coletiva do Consumidor em juízo (Tópico 10)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Regra da licença prévia no âmbito dos demais entes federativos (Tópico 281)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Múltipla filiação partidária (Tópico 306)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípio da continuidade dos serviços públicos (Tópico 113)

O princípio da continuidade dos serviços públicos determina que as atividades essenciais prestadas pelo Estado, diretamente ou por delegação, não sof…

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 50

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Desconsideração da personalidade jurídica (Tópico 11)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Nacionalidade brasileira (Tópico 307)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípio da eficiência (Tópico 114)

O princípio da eficiência administrativa, positivado no art. 37 da Constituição Federal pela EC 19/98, determina que a Administração Pública atue com…

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 51

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Direito do arrependimento (Tópico 12)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Regras constitucionais (Tópico 282)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Não possuem Legitimidade Ativa para a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) (Tópico 308)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípio da impessoalidade (Tópico 115)

O princípio da impessoalidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal, determina que a Administração Pública atue de forma neutra, imparcial e o…

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 52

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Elementos da relação jurídica de consumo (Tópico 13)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Remédios constitucionais (Tópico 283)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Não prestação de contas (Tópico 309)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípio da indisponibilidade do interesse público (Tópico 116)

O princípio da indisponibilidade do interesse público determina que os agentes públicos não são donos da coisa pública, mas meros gestores, impedidos…

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 53

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Natureza jurídica da inelegibilidade (Tópico 310)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípio da isonomia (Tópico 117)

O princípio da isonomia no direito administrativo, fundamentado no art. 5º e 37 da Constituição Federal, determina que a Administração Pública trate …

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 54

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Elementos objetivos (Tópico 14)