Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 53

Exame de Ordem - Filosofia Jurídica de A a Z - John Rawls (Tópico 59)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Natureza jurídica da inelegibilidade (Tópico 310)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípio da isonomia (Tópico 117)

O princípio da isonomia no direito administrativo, fundamentado no art. 5º e 37 da Constituição Federal, determina que a Administração Pública trate …

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 54

Exame de Ordem - Filosofia Jurídica de A a Z - Juízo analítico (Tópico 60)

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Elementos objetivos (Tópico 14)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Renúncia das imunidades parlamentares (Tópico 284)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Negativa ou retardamento de inscrição eleitoral (Tópico 311)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípio da legalidade (Tópico 118)

O princípio da legalidade administrativa determina que a Administração Pública só pode atuar conforme a lei (legalidade estrita), diferindo dos parti…

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 55

Exame de Ordem - Filosofia Jurídica de A a Z - Juízo sintético a priori (Tópico 61)

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Elementos subjetivos (Tópico 15)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Nome para Registro do Candidato (Tópico 312)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 56

Exame de Ordem - Filosofia Jurídica de A a Z - Jürgen Habermans (Tópico 62)

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Escala de proteção no Direito do Consumidor (Tópico 16)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Repristinação (Tópico 285)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Normas estatutárias (Tópico 313)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípios da licitação (Tópico 119)

Os princípios da licitação no Brasil, regidos principalmente pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), norteiam as contratações públicas para…

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 57

Exame de Ordem - Filosofia Jurídica de A a Z - Jusnaturalismo (Tópico 63)

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Estrutura do Código de Defesa do Consumidor (Tópico 17)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Requisição da nacionalidade brasileira perdida (Tópico 286)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Normas que Regem as Convenções (Tópico 314)