Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Responsabilidade civil do Estado (Tópico 138)

A Responsabilidade Civil do Estado no Direito Administrativo é a obrigação do poder público de indenizar terceiros por danos causados por suas ações …

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 10

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Produto (Tópico 34)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Sistema proporcional (Tópico 303)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Partidos políticos de organização paramilitar (Tópico 332)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Responsabilidade civil do Estado em caso de omissão (Tópico 139)

No Direito Administrativo brasileiro, a responsabilidade civil do Estado por omissão é, via de regra, subjetiva (Teoria da Faute du Service ou Culpa …

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 11

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Proteção contratual do consumidor (Tópico 35)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Sistemas e vias de controle judicial (Tópico 304)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Partidos políticos e a soberania nacional (Tópico 333)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos e judiciais (Tópico 140)

A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos e judiciais é complexa: atos administrativos do Legislativo / Judiciário geram responsabilid…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 12

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Proteção da saúde e segurança do consumidor (Tópico 36)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - STF x STJ (Tópico 305)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Partidos políticos na Constituição (Tópico 334)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Sanções aplicáveis ao agente improbo (Tópico 141)

As sanções para o agente improbo, conforme a Lei de Improbidade Administrativa (LIA) e após a Lei nº 14.230/2021, incluem ressarcimento ao erário (se…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 13

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Recall (Tópico 37)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Súmula vinculante (Tópico 306)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Pedido de desaforamento (Tópico 335)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Serviços públicos e concessão de serviços públicos (Tópico 142)

No Direito Administrativo, serviços públicos são atividades essenciais para a coletividade, prestadas pelo Estado diretamente ou delegadas a particul…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 14

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Responsabilidade do comerciante (Tópico 38)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Suspensão dos direitos políticos (Tópico 307)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Pedido suspensivo (Tópico 336)