Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Serviços sociais autônomos (Tópico 143)

Serviços Sociais Autônomos (SSAs) são entidades de direito privado, sem fins lucrativos, criadas por lei para executar atividades de interesse públic…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 15

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Responsabilidade pelo fato do produto (Tópico 39)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Teoria da nulidade (Tópico 308)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Perda de diplomas (Tópico 337)

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 16

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Teoria da transcedência dos motivos determinantes de sentença no controle difuso (Tópico 309)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Perda dos direitos políticos (Tópico 338)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Servidão administrativa (Tópico 144)

No Direito Administrativo, a servidão administrativa é um direito real público que permite ao Poder Público usar ou impor restrições em propriedade p…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 17

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço (Tópico 40)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Teoria dos poderes implícitos (Tópico 310)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Perda e suspensão dos Direitos Políticos (Tópico 339)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Servidor de ente governamental de direito privado (Tópico 145)

Servidores de entes governamentais de direito privado (como empresas públicas e sociedades de economia mista) são os empregados públicos, regidos pri…

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Perturbação do alistamento (Tópico 340)

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 18

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Responsabilidade pelo fato do serviço (Tópico 41)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Teoria dos quatro status de Jellinek (Tópico 311)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Servidores estatais (Tópico 146)

No Direito Administrativo, servidores estatais (ou servidores públicos) são pessoas físicas que exercem funções na Administração Pública, regidos por…

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Petição inicial para propositura da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) (Tópico 341)

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 19

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Responsabilidade pelo vício de qualidade do produto (Tópico 42)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Territórios Federais (Tópico 312)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Servidores públicos (Tópico 147)

No Direito Administrativo, Servidores Públicos são os  agentes (estatutários, celetistas, temporários), que tem direitos como: (remuneração, férias, …

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Petição inicial para propositura da ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) (Tópico 342)