direito à aposentadoria, quais doenças?


Depende do tipo de aposentadoria. No Brasil, não existe uma lista geral de doenças que, por si só, garantem aposentadoria. O que o Instituto Nacional do Seguro Social avalia é se a doença causa incapacidade permanente para o trabalho, caso em que pode ser concedida a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).

Algumas doenças que frequentemente podem dar direito ao benefício, quando provocam incapacidade, incluem:

  1. Câncer
  2. Esclerose múltipla
  3. Doença de Parkinson
  4. Esclerose lateral amiotrófica
  5. Insuficiência cardíaca grave
  6. Insuficiência renal crônica
  7. Cegueira
  8. Paralisia irreversível e incapacitante
  9. HIV/AIDS, quando gera incapacidade para o trabalho
  10. Hanseníase
  11. Tuberculose ativa
  12. Alienação mental

Além disso, a legislação prevê algumas doenças graves que podem dispensar a carência para determinados benefícios por incapacidade, desde que os demais requisitos sejam preenchidos.

Para conseguir a aposentadoria por incapacidade permanente, normalmente é necessário:

  • Ser segurado do INSS;
  • Comprovar a incapacidade por meio de perícia médica;
  • Demonstrar que a incapacidade é permanente e impede o exercício de atividade que garanta seu sustento.

Para dar entrada na aposentadoria por idade no INSS, siga estes passos:

1) Verifique se você tem direito ao benefício:
  • Homem: 65 anos de idade e, em regra, pelo menos 15 anos (180 contribuições) de contribuição.
  • Mulher: 62 anos de idade e, em regra, pelo menos 15 anos (180 contribuições) de contribuição.

2) Separe os documentos necessários:
  • Documento de identificação com foto (RG, CIN ou CNH);
  • CPF;
  • Carteira de Trabalho (física ou digital);
  • Carnês de contribuição, se houver;
  • Outros documentos que comprovem períodos de trabalho ou contribuição, caso necessário.

3) Faça o pedido pelo Meu INSS:
  1. Acesse o portal oficial: Meu INSS;
  2. Entre com sua conta Gov.br;
  3. Clique em "Novo Pedido";
  4. Digite "Aposentadoria por Idade Urbana";
  5. Selecione o benefício e siga as orientações para anexar documentos e concluir o requerimento.
4) Acompanhe a análise:
  • No próprio Meu INSS, acesse "Consultar Pedidos" para verificar o andamento da solicitação.
  • Se precisar de ajuda, ligue para a Central 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).

O pedido é gratuito e pode ser feito totalmente pela internet, sem necessidade de comparecer a uma agência, salvo se o INSS solicitar documentação complementar ou atendimento presencial. O prazo médio de análise informado pelo INSS é de cerca de 45 dias.

Se o seu pedido pela via administrativa for indeferido, e o recurso também não for aceito, estamos à disposição para oferecer o suporte necessário e buscar a melhor solução para o seu caso.