durante afastamento por doença?

Depende da situação. Em geral, o simples fato de estar afastado por doença não impede toda e qualquer demissão, mas há regras importantes.

Se você está afastado pelo INSS recebendo benefício por incapacidade temporária, o contrato de trabalho fica suspenso. Em regra, o empregador não pode dispensá-lo enquanto durar esse afastamento. A discussão sobre eventual demissão costuma ocorrer após o retorno ao trabalho.

Se o afastamento é de até 15 dias, normalmente o contrato continua em vigor e o salário é pago pela empresa. Nessa fase, não existe uma estabilidade geral apenas por estar doente, embora uma dispensa motivada por discriminação em razão da doença possa ser considerada ilegal.

Se a doença é relacionada ao trabalho (doença ocupacional ou acidente de trabalho), a situação muda. Após o retorno do afastamento com os requisitos legais atendidos, o empregado pode ter estabilidade de 12 meses, durante a qual, em regra, não pode ser dispensado sem justa causa.

Se você for demitido durante um afastamento e houver indícios de irregularidade, é recomendável reunir documentos como atestados, comunicações do INSS e a carta de demissão, pois isso pode ser relevante para avaliar a legalidade da dispensa.


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