pode faltar durante o aviso prévio?

Um empregado pode faltar durante o aviso prévio, mas as consequências dependem do tipo de aviso e do motivo da falta.


Em geral:

  • Se a falta for justificada (por exemplo, com atestado médico ou outro motivo previsto em lei), ela normalmente não gera desconto salarial nem outras penalidades, desde que a justificativa seja válida.

  • Se a falta for injustificada, o empregador pode descontar do salário os dias não trabalhados e, em alguns casos, os reflexos previstos na legislação (como perda do descanso semanal remunerado, quando aplicável).


Também é importante distinguir o tipo de aviso prévio:

Aviso prévio trabalhado: o empregado continua prestando serviços até o fim do período. Nesse caso, as faltas injustificadas podem ser descontadas.

Aviso prévio indenizado: o empregado não precisa comparecer ao trabalho, pois o empregador optou por indenizar o período.

Além disso, no aviso prévio trabalhado quando a demissão é sem justa causa por iniciativa do empregador, o empregado tem direito a uma redução da jornada (2 horas diárias) ou a faltar 7 dias corridos ao final do aviso, sem prejuízo do salário, conforme a legislação. Esse direito não se confunde com faltas injustificadas.


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