ILUSTRĆSSIMO(A) SENHOR(A) [AUTORIDADE/ĆRGĆO COMPETENTE]
[NOME DO REQUERENTE], [nacionalidade], [estado civil], [profissĆ£o], portador(a) do RG nĀŗ [] e CPF nĀŗ [], residente e domiciliado(a) Ć [endereƧo completo], vem, respeitosamente, Ć presenƧa de Vossa Senhoria, com fundamento no direito de petiĆ§Ć£o (art. 5Āŗ, XXXIV, “a”, da ConstituiĆ§Ć£o Federal), apresentar o presente:
PEDIDO DE RECONSIDERAĆĆO
em face da decisĆ£o proferida nos autos/processo nĀŗ [___], pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
I – DOS FATOS
O Requerente foi surpreendido com a decisĆ£o proferida em [data], a qual [descrever resumidamente a decisĆ£o e seu conteĆŗdo].
Entretanto, a referida decisĆ£o merece ser revista, tendo em vista que [explicar de forma clara o motivo da discordĆ¢ncia, apontando eventuais equĆvocos de fato ou de direito].
II – DOS FUNDAMENTOS
A decisĆ£o em questĆ£o nĆ£o observou adequadamente [normas legais, princĆpios administrativos, provas constantes dos autos, etc.], especialmente:
[Apontar eventual erro material, omissĆ£o ou interpretaĆ§Ć£o equivocada];
[Indicar dispositivos legais, regulamentos ou jurisprudĆŖncia aplicĆ”veis];
[Demonstrar, de forma objetiva, o direito do requerente].
Dessa forma, verifica-se que hĆ” elementos suficientes que justificam a reconsideraĆ§Ć£o do ato decisĆ³rio.
III – DO PEDIDO
Diante do exposto, requer:
A reconsideraĆ§Ć£o da decisĆ£o proferida no processo nĀŗ [___], para que seja [indicar claramente o que se pretende: reforma total, parcial, anulaĆ§Ć£o, etc.];
Caso nĆ£o seja esse o entendimento, requer o encaminhamento do presente Ć autoridade superior, se cabĆvel.
IV – DOS DOCUMENTOS ANEXOS
Anexa-se a este pedido os seguintes documentos:
[Documento 1]
[Documento 2]
[Outros]
Termos em que,
Pede deferimento.
[Cidade], [data]
[Nome do Requerente]
Editor ResponsƔvel: Professor Izio Masetti
