NÍVEL DE
DIFICULDADE: ALTO(X) MÉDIO( ) BAIXO( )
01) João deverá entregar quatro cavalos da raça X ou quatro éguas da raça X a José. O credor, no momento do adimplemento da obrigação, exige a entrega de dois cavalos da raça X e de duas éguas da raça X. Nesse caso, é correto afirmar que as prestações
A) alternativas são inconciliáveis, havendo indivisibilidade quanto à escolha.
B) alternativas são conciliáveis, havendo divisibilidade quanto à escolha.
C) facultativas são inconciliáveis, quando a escolha couber ao credor.
D) facultativas são conciliáveis, quando a escolha couber ao credor.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
02) Sônia, maior e capaz, decide doar, por instrumento particular, certa quantia em dinheiro em favor se seu sobrinho, Fernando, maior e capaz, caso ele venha a se casar com Leila. Sônia faz constar, ainda, cláusula de irrevogabilidade da doação por eventual ingratidão de seu sobrinho. Fernando, por sua vez, aceita formalmente a doação e, poucos meses depois, casa-se com Leila, conforme estipulado. No dia seguinte ao casamento, ao procurar sua tia para receber a quantia estabelecida, Fernando deflagra uma discussão com Sônia e lhe dirige grave ofensa física. A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Fernando
A) não deve receber a quantia em dinheiro, tendo em vista que a doação é nula, pois deveria ter sido realizada por escritura pública.
B) deve receber a quantia em dinheiro, em razão de o instrumento de doação prever cláusula de irrevogabilidade por eventual ingratidão.
C) não deve receber a quantia em dinheiro, pois dirigiu grave ofensa física à sua tia Sônia.
D) deve receber a quantia em dinheiro, em razão de ter se casado com Leila e independentemente de ter dirigido grave ofensa física a Sônia.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
03) Em relação aos alimentos, assinale a alternativa correta.
A) Eles não servem apenas para garantir as necessidades básicas do alimentando, mas também para preservar a condição social de quem os pleiteia.
B) No atual Código Civil, o cônjuge eventualmente declarado culpado pela separação não sofre qualquer restrição em seu direito de pedir alimentos ao outro cônjuge.
C) A obrigação alimentar possui como característica básica ser irrenunciável, não poder ser restituída ou compensável e ser intransmissível.
D) A possibilidade de os filhos maiores pedirem alimentos aos pais continua a existir após se atingir a maioridade, em razão da continuação do poder familiar que esses exercem sobre os filhos necessitados.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
04) A respeito das diferenças e semelhanças entre prescrição e decadência, no Código Civil, é correto a?rmar que:
A) a prescrição acarreta a extinção do direito potestativo, enquanto a decadência gera a extinção do direito subjetivo.
B) os prazos prescricionais podem ser suspensos e interrompidos, enquanto os prazos decadenciais legais não se suspendem ou interrompem, com exceção da hipótese de titular de direito absolutamente incapaz, contra o qual não corre nem prazo prescricional nem prazo decadencial.
C) não se pode renunciar à decadência legal nem à prescrição, mesmo após consumadas.
D) a prescrição é exceção que deve ser alegada pela parte a quem bene?cia, enquanto a decadência pode ser declarada de ofício pelo juiz.
NÍVEL DE
DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
05) Sobre responsabilidade civil, assinale a assertiva correta.
A) É objetiva a responsabilidade civil dos profissionais liberais.
B) O incapaz jamais responde pelos prejuízos que causar.
C) A sentença penal não tem efeitos para a responsabilidade civil.
D) Não é objetiva a responsabilidade do transportador, quando se tratar de transporte de simples cortesia ou desinteressado.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
06) Quanto à matéria de adoção de criança e adolescente, é correto afirmar que
A) somente pessoas casadas podem adotar.
B) o adotante deve ser ao menos 16 anos mais velho do que o adotado.
C) é sempre dispensável o consentimento do adotando.
D) maiores de 18 anos podem adotar.
NÍVEL DE
DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
07) A respeito da matéria de locação de imóvel urbano, assinale a assertiva correta.
A) Vigorando a locação por prazo determinado, o locatário não pode pôr fim ao contrato para devolver o imóvel.
B) O direito de preferência do locatário outorga ao seu titular apenas efeitos obrigacionais.
C) O locatário pode exigir indenização por benfeitorias necessárias, ainda que não autorizadas pelo locador.
D) Fiança e seguro de fiança locatícia são modalidades de garantia previstas para a locação de prédio urbano, sendo permitida sua cumulação num mesmo contrato.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
08) Quanto à matéria de posse, é correto afirmar que
A) o compromisso de compra e venda pode ser considerado justo título.
B) a figura do constituto possessório se presume.
C) o possuidor de má-fé não tem direito à indenização por benfeitorias necessárias.
D) o detentor tem direito à tutela possessória.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO(X) MÉDIO( ) BAIXO( )
09) Em relação ao contrato de mútuo com garantia de alienação fiduciária, é correto afirmar que
A) se considera vencido o mútuo se o bem dado em alienação perecer e não for substituído.
B) vencida a dívida e não paga, poderá o credor ficar com o bem da garantia, sem anuência do credor.
C) se constitui pelo registro do instrumento público ou particular no Registro de Imóveis.
D) o devedor não fica obrigado como depositário, pois é possuidor indireto da coisa.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
10) Com relação ao regime da solidariedade passiva, é correto a?rmar que:
A) cada herdeiro pode ser demandado pela dívida toda do devedor solidário falecido.
B) com a perda do objeto por culpa de um dos devedores solidários, a solidariedade subsiste no pagamento do equivalente pecuniário, mas pelas perdas e danos somente poderá ser demandado o culpado.
C) se houver atraso injusti?cado no cumprimento da obrigação por culpa de um dos devedores solidários, a solidariedade subsiste no pagamento do valor principal, mas pelos juros da mora somente poderá ser demandado o culpado.
D) as exceções podem ser aproveitadas por qualquer dos devedores solidários, ainda que sejam pessoais apenas a um deles.
GABARITO
DO SIMULADO 01
01) A 06) B
02) D 07) C
03) A 08) A
04) B 09) A
05) D 10) B
01) João deverá entregar quatro cavalos da raça X ou quatro éguas da raça X a José. O credor, no momento do adimplemento da obrigação, exige a entrega de dois cavalos da raça X e de duas éguas da raça X. Nesse caso, é correto afirmar que as prestações
A) alternativas são inconciliáveis, havendo indivisibilidade quanto à escolha.
B) alternativas são conciliáveis, havendo divisibilidade quanto à escolha.
C) facultativas são inconciliáveis, quando a escolha couber ao credor.
D) facultativas são conciliáveis, quando a escolha couber ao credor.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
02) Sônia, maior e capaz, decide doar, por instrumento particular, certa quantia em dinheiro em favor se seu sobrinho, Fernando, maior e capaz, caso ele venha a se casar com Leila. Sônia faz constar, ainda, cláusula de irrevogabilidade da doação por eventual ingratidão de seu sobrinho. Fernando, por sua vez, aceita formalmente a doação e, poucos meses depois, casa-se com Leila, conforme estipulado. No dia seguinte ao casamento, ao procurar sua tia para receber a quantia estabelecida, Fernando deflagra uma discussão com Sônia e lhe dirige grave ofensa física. A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Fernando
A) não deve receber a quantia em dinheiro, tendo em vista que a doação é nula, pois deveria ter sido realizada por escritura pública.
B) deve receber a quantia em dinheiro, em razão de o instrumento de doação prever cláusula de irrevogabilidade por eventual ingratidão.
C) não deve receber a quantia em dinheiro, pois dirigiu grave ofensa física à sua tia Sônia.
D) deve receber a quantia em dinheiro, em razão de ter se casado com Leila e independentemente de ter dirigido grave ofensa física a Sônia.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
03) Em relação aos alimentos, assinale a alternativa correta.
A) Eles não servem apenas para garantir as necessidades básicas do alimentando, mas também para preservar a condição social de quem os pleiteia.
B) No atual Código Civil, o cônjuge eventualmente declarado culpado pela separação não sofre qualquer restrição em seu direito de pedir alimentos ao outro cônjuge.
C) A obrigação alimentar possui como característica básica ser irrenunciável, não poder ser restituída ou compensável e ser intransmissível.
D) A possibilidade de os filhos maiores pedirem alimentos aos pais continua a existir após se atingir a maioridade, em razão da continuação do poder familiar que esses exercem sobre os filhos necessitados.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
04) A respeito das diferenças e semelhanças entre prescrição e decadência, no Código Civil, é correto a?rmar que:
A) a prescrição acarreta a extinção do direito potestativo, enquanto a decadência gera a extinção do direito subjetivo.
B) os prazos prescricionais podem ser suspensos e interrompidos, enquanto os prazos decadenciais legais não se suspendem ou interrompem, com exceção da hipótese de titular de direito absolutamente incapaz, contra o qual não corre nem prazo prescricional nem prazo decadencial.
C) não se pode renunciar à decadência legal nem à prescrição, mesmo após consumadas.
D) a prescrição é exceção que deve ser alegada pela parte a quem bene?cia, enquanto a decadência pode ser declarada de ofício pelo juiz.
05) Sobre responsabilidade civil, assinale a assertiva correta.
A) É objetiva a responsabilidade civil dos profissionais liberais.
B) O incapaz jamais responde pelos prejuízos que causar.
C) A sentença penal não tem efeitos para a responsabilidade civil.
D) Não é objetiva a responsabilidade do transportador, quando se tratar de transporte de simples cortesia ou desinteressado.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
06) Quanto à matéria de adoção de criança e adolescente, é correto afirmar que
A) somente pessoas casadas podem adotar.
B) o adotante deve ser ao menos 16 anos mais velho do que o adotado.
C) é sempre dispensável o consentimento do adotando.
D) maiores de 18 anos podem adotar.
07) A respeito da matéria de locação de imóvel urbano, assinale a assertiva correta.
A) Vigorando a locação por prazo determinado, o locatário não pode pôr fim ao contrato para devolver o imóvel.
B) O direito de preferência do locatário outorga ao seu titular apenas efeitos obrigacionais.
C) O locatário pode exigir indenização por benfeitorias necessárias, ainda que não autorizadas pelo locador.
D) Fiança e seguro de fiança locatícia são modalidades de garantia previstas para a locação de prédio urbano, sendo permitida sua cumulação num mesmo contrato.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
08) Quanto à matéria de posse, é correto afirmar que
A) o compromisso de compra e venda pode ser considerado justo título.
B) a figura do constituto possessório se presume.
C) o possuidor de má-fé não tem direito à indenização por benfeitorias necessárias.
D) o detentor tem direito à tutela possessória.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO(X) MÉDIO( ) BAIXO( )
09) Em relação ao contrato de mútuo com garantia de alienação fiduciária, é correto afirmar que
A) se considera vencido o mútuo se o bem dado em alienação perecer e não for substituído.
B) vencida a dívida e não paga, poderá o credor ficar com o bem da garantia, sem anuência do credor.
C) se constitui pelo registro do instrumento público ou particular no Registro de Imóveis.
D) o devedor não fica obrigado como depositário, pois é possuidor indireto da coisa.
NÍVEL DE DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
10) Com relação ao regime da solidariedade passiva, é correto a?rmar que:
A) cada herdeiro pode ser demandado pela dívida toda do devedor solidário falecido.
B) com a perda do objeto por culpa de um dos devedores solidários, a solidariedade subsiste no pagamento do equivalente pecuniário, mas pelas perdas e danos somente poderá ser demandado o culpado.
C) se houver atraso injusti?cado no cumprimento da obrigação por culpa de um dos devedores solidários, a solidariedade subsiste no pagamento do valor principal, mas pelos juros da mora somente poderá ser demandado o culpado.
D) as exceções podem ser aproveitadas por qualquer dos devedores solidários, ainda que sejam pessoais apenas a um deles.
01) A 06) B
02) D 07) C
03) A 08) A
04) B 09) A
05) D 10) B