NÍVEL DE
DIFICULDADE: ALTO(X) MÉDIO( ) BAIXO( )
01) João
deverá entregar quatro cavalos da raça X ou quatro éguas da raça X a José. O
credor, no momento do adimplemento da obrigação, exige a entrega de dois
cavalos da raça X e de duas éguas da raça X. Nesse caso, é correto afirmar que
as prestações
A) alternativas
são inconciliáveis, havendo indivisibilidade quanto à escolha.
B)
alternativas são conciliáveis, havendo divisibilidade quanto à escolha.
C)
facultativas são inconciliáveis, quando a escolha couber ao credor.
D)
facultativas são conciliáveis, quando a escolha couber ao credor.
NÍVEL DE
DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
02)
Sônia, maior e capaz, decide doar, por instrumento particular, certa quantia em
dinheiro em favor se seu sobrinho, Fernando, maior e capaz, caso ele venha a se
casar com Leila. Sônia faz constar, ainda, cláusula de irrevogabilidade da
doação por eventual ingratidão de seu sobrinho. Fernando, por sua vez, aceita
formalmente a doação e, poucos meses depois, casa-se com Leila, conforme
estipulado. No dia seguinte ao casamento, ao procurar sua tia para receber a
quantia estabelecida, Fernando deflagra uma discussão com Sônia e lhe dirige
grave ofensa física. A respeito da situação narrada, é correto afirmar que
Fernando
A) não
deve receber a quantia em dinheiro, tendo em vista que a doação é nula, pois
deveria ter sido realizada por escritura pública.
B) deve
receber a quantia em dinheiro, em razão de o instrumento de doação prever
cláusula de irrevogabilidade por eventual ingratidão.
C) não
deve receber a quantia em dinheiro, pois dirigiu grave ofensa física à sua tia
Sônia.
D) deve
receber a quantia em dinheiro, em razão de ter se casado com Leila e
independentemente de ter dirigido grave ofensa física a Sônia.
NÍVEL DE
DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
03) Em
relação aos alimentos, assinale a alternativa correta.
A) Eles
não servem apenas para garantir as necessidades básicas do alimentando, mas
também para preservar a condição social de quem os pleiteia.
B) No
atual Código Civil, o cônjuge eventualmente declarado culpado pela separação
não sofre qualquer restrição em seu direito de pedir alimentos ao outro
cônjuge.
C) A
obrigação alimentar possui como característica básica ser irrenunciável, não
poder ser restituída ou compensável e ser intransmissível.
D) A
possibilidade de os filhos maiores pedirem alimentos aos pais continua a
existir após se atingir a maioridade, em razão da continuação do poder familiar
que esses exercem sobre os filhos necessitados.
NÍVEL DE
DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
04) A
respeito das diferenças e semelhanças entre prescrição e decadência, no Código
Civil, é correto a?rmar que:
A) a
prescrição acarreta a extinção do direito potestativo, enquanto a decadência
gera a extinção do direito subjetivo.
B) os
prazos prescricionais podem ser suspensos e interrompidos, enquanto os prazos
decadenciais legais não se suspendem ou interrompem, com exceção da hipótese de
titular de direito absolutamente incapaz, contra o qual não corre nem prazo
prescricional nem prazo decadencial.
C) não
se pode renunciar à decadência legal nem à prescrição, mesmo após consumadas.
D) a
prescrição é exceção que deve ser alegada pela parte a quem bene?cia, enquanto
a decadência pode ser declarada de ofício pelo juiz.
NÍVEL DE
DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
05)
Sobre responsabilidade civil, assinale a assertiva correta.
A) É
objetiva a responsabilidade civil dos profissionais liberais.
B) O
incapaz jamais responde pelos prejuízos que causar.
C) A
sentença penal não tem efeitos para a responsabilidade civil.
D) Não
é objetiva a responsabilidade do transportador, quando se tratar de transporte
de simples cortesia ou desinteressado.
NÍVEL DE
DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
06)
Quanto à matéria de adoção de criança e adolescente, é correto afirmar que
A)
somente pessoas casadas podem adotar.
B) o
adotante deve ser ao menos 16 anos mais velho do que o adotado.
C) é
sempre dispensável o consentimento do adotando.
D)
maiores de 18 anos podem adotar.
NÍVEL DE
DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
07) A
respeito da matéria de locação de imóvel urbano, assinale a assertiva correta.
A)
Vigorando a locação por prazo determinado, o locatário não pode pôr fim ao
contrato para devolver o imóvel.
B) O
direito de preferência do locatário outorga ao seu titular apenas efeitos
obrigacionais.
C) O
locatário pode exigir indenização por benfeitorias necessárias, ainda que não
autorizadas pelo locador.
D)
Fiança e seguro de fiança locatícia são modalidades de garantia previstas para
a locação de prédio urbano, sendo permitida sua cumulação num mesmo contrato.
NÍVEL DE
DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO(X) BAIXO( )
08)
Quanto à matéria de posse, é correto afirmar que
A) o
compromisso de compra e venda pode ser considerado justo título.
B) a
figura do constituto possessório se presume.
C) o
possuidor de má-fé não tem direito à indenização por benfeitorias necessárias.
D) o
detentor tem direito à tutela possessória.
NÍVEL DE
DIFICULDADE: ALTO(X) MÉDIO( ) BAIXO( )
09) Em
relação ao contrato de mútuo com garantia de alienação fiduciária, é correto
afirmar que
A) se
considera vencido o mútuo se o bem dado em alienação perecer e não for
substituído.
B)
vencida a dívida e não paga, poderá o credor ficar com o bem da garantia, sem
anuência do credor.
C) se constitui
pelo registro do instrumento público ou particular no Registro de Imóveis.
D) o
devedor não fica obrigado como depositário, pois é possuidor indireto da coisa.
NÍVEL DE
DIFICULDADE: ALTO( ) MÉDIO( ) BAIXO(X)
10) Com
relação ao regime da solidariedade passiva, é correto a?rmar que:
A) cada
herdeiro pode ser demandado pela dívida toda do devedor solidário falecido.
B) com
a perda do objeto por culpa de um dos devedores solidários, a solidariedade
subsiste no pagamento do equivalente pecuniário, mas pelas perdas e danos
somente poderá ser demandado o culpado.
C) se
houver atraso injusti?cado no cumprimento da obrigação por culpa de um dos
devedores solidários, a solidariedade subsiste no pagamento do valor principal,
mas pelos juros da mora somente poderá ser demandado o culpado.
D) as
exceções podem ser aproveitadas por qualquer dos devedores solidários, ainda
que sejam pessoais apenas a um deles.
GABARITO
DO SIMULADO 01
01) A
06) B
02) D 07) C
03) A 08) A
04) B 09) A
05) D 10) B
