TJMS - Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul alcançou uma expressiva melhora na gestão do cumprimento de mandados judiciais na comarca de Campo Grande…
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TJMT - Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Flávio Miraglia Fernandes, determinou que o município de Cuiabá efetue o pagamento refe…
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TJAL - Tribunal de Justiça de Alagoas.
A Equatorial Energia Alagoas deve providenciar a revisão de toda a rede elétrica instalada no município de União dos Palmares. A decisão liminar, do …
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TRF3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício Assis…
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TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Uma família de Londrina, no norte do Paraná, teve um pedido de acesso ao benefício de auxílio-reclusão concedido pela Justiça Federal, após comprovar…
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TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A 6ª Vara de Porto Alegre condenou uma cooperativa agrícola ao ressarcimento de gastos efetuados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em …
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TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A 1ª Vara de Lajeado (RS) declarou nulo um contrato de empréstimo condenando a Caixa Econômica Federal (CEF) à restituição em dobro dos valores desco…
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STJ - Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que havia permitido o uso de parcelas vincendas de um emprést…
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TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a devolução de um veículo VW/Saveiro 1.6 na cor vermel…
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TJSE - Tribunal de Justiça de Sergipe.
‘O Pagamento de Precatórios como indutor para o Desenvolvimento Local’ foi o tema de um estudo apresentado na manhã desta quinta, 30/01, no Tribunal …
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STF - Supremo Tribunal Federal.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um pedido de habeas corpus (HC 250216) apresentado pelo empresário Fernando Sastre de…
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STF - Supremo Tribunal Federal.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou uma ação penal aberta na Justiça contra um homem acusado de tentar furtar…
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Travestis.
Decisões individuais e colegiadas do Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo nos últimos anos, têm contribuído para o avanço na proteção de direito…
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STF - Supremo Tribunal Federal.
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) já realizou mais de 4 mil atendimentos eleitorais somente neste início de 2025. Os serviços dispon…
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TJRR - Tribunal de Justiça de Roraima.
Em uma visita institucional realizada no dia 30 de janeiro de 2025, o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Jésus Nascim…
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TJRO - Tribunal de Justiça de Rondônia.
O Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia será realizado neste domingo, 02 de fevereiro. Mais de 50 mil inscritos participa…
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