Exame de Ordem - Direitos Humanos de A a Z - Teoria dos status de Jellinek (Tópico 226)

Exame de Ordem - Direitos Humanos de A a Z - Terceira Dimensão dos Direito Humanos (Tópico 227)

Exame de Ordem - Direitos Humanos de A a Z - Titularidade dos Direitos fundamentais (Tópico 228)

Exame de Ordem - Direitos Humanos de A a Z - Tortura, Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Tópico 229)

Exame de Ordem - Direitos Humanos de A a Z - Trabalhos forçados (Tópico 230)

Exame de Ordem - Direitos Humanos de A a Z - Tribunal Penal Internacional (Tópico 231)

Exame de Ordem - Direitos Humanos de A a Z - Tribunal Penal Internacional versus Estados signatários do Estatuto de Roma (Tópico 232)

Exame de Ordem - Direitos Humanos de A a Z - Vedação à escravidão e à tortura, tratamento cruel, desumano ou degradante (Tópico 233)

Exame de Ordem - Direitos Humanos de A a Z - Vedação à pena de morte (Tópico 234)

Exame de Ordem - Direitos Humanos de A a Z - Vertentes de Proteção Internacional "Direito dos Refugiados" (Tópico 235)

Exame de Ordem - Direitos Humanos de A a Z - Vertentes de Proteção Internacional "Direito Humanitário" (Tópico 236)

Exame de Ordem - Direitos Humanos de A a Z - Vertentes de Proteção Internacional "Direitos Humanos" (Tópico 237)

Mantida a condenação de condutor que provocou acidente fatal na BR 364

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou provimento ao pedido de absolvição apresentado por um condutor responsabilizado por um …

Exame de Ordem - Estatuto da Criança e do Adolescente de A a Z - (Tópicos)

Ação penal (Tópico 01)   Acolhimento familiar (Tópico 02)   Adoção (Tópico 03)   Adoção conjunta (Tópico 04)   Adoção internacional (Tópico 05)  …

Exame de Ordem - Estatuto da Criança e do Adolescente de A a Z - Ação penal (Tópico 01)

Exame de Ordem - Estatuto da Criança e do Adolescente de A a Z - Acolhimento familiar (Tópico 02)

Exame de Ordem - Estatuto da Criança e do Adolescente de A a Z - Adoção (Tópico 03)

Exame de Ordem - Estatuto da Criança e do Adolescente de A a Z - Adoção conjunta (Tópico 04)

Exame de Ordem - Estatuto da Criança e do Adolescente de A a Z - Adoção internacional (Tópico 05)

Exame de Ordem - Estatuto da Criança e do Adolescente de A a Z - Adoção pelo tutor ou curador (Tópico 06)

Exame de Ordem - Estatuto da Criança e do Adolescente de A a Z - Adoção por um dos cônjuges ou concubinos (Tópico 07)

Exame de Ordem - Estatuto da Criança e do Adolescente de A a Z - Adotante (Tópico 08)

Exame de Ordem - Estatuto da Criança e do Adolescente de A a Z - Aplicação subsidiária aos crimes (Tópico 09)

Exame de Ordem - Estatuto da Criança e do Adolescente de A a Z - Apreensão (Tópico 10)

Exame de Ordem - Estatuto da Criança e do Adolescente de A a Z - Apreensão do menor em flagrante (Tópico 11)