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Após provocação da OAB-MT, CNJ dá cinco dias para juíza prestar informações sobre conduta ofensiva à advocacia
TRE Amapá Solidário promove doação de presentes a idosos em Santana
TCE-PB entra em recesso a partir de 22 de dezembro; prazos processuais ficam suspensos
MPRN fecha ano com balanço de 35 operações contra o crime organizado
Procon-MT orienta sobre cuidados com as compras de Natal
Presidente do TJPI assina ordem de serviço para construção do novo Fórum, Juizado e Central de Inquérito de São Raimundo Nonato
Ofensas em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais
Defensoria Pública de SP oferece canal especial de atendimento a moradores da favela do Moinho
Mais de 2 mil realizam primeira prova de concurso da magistratura: Comissão acompanhou trabalhos
CNJ acolhe pedido da OAB sobre preferência da prerrogativa de sustentação oral em tempo real
AGU ajuíza dois novos lotes de ações contra associações envolvidas em fraudes do INSS
OAB Piauí define anuidade 2026 com o menor reajuste possível e amplia condições de pagamento
Para impulsionar a regularização fundiária no Amazonas, Defensoria Pública lança o projeto ‘Meu Pedaço de Chão’