- Home-icon
- Trib. Estadual
- _Norte
- __Acre
- __Amapá
- __Amazonas
- __Pará
- __Rondônia
- __Roraima
- __Tocantins
- _Nordeste
- __Alagoas
- __Bahia
- __Ceará
- __Maranhão
- __Paraíba
- __Pernambuco
- __Piauí
- __Rio Grande do Norte
- __Sergipe
- _Sul
- __Paraná
- __Rio Grande do Sul
- __Santa Catarina
- _Sudeste
- __Espírito Santo
- __Minas Gerais
- __Rio de Janeiro
- __São Paulo
- _Centro-Oeste
- __Distrito Federal
- __Goiás
- __Mato Grosso
- __Mato Grosso do Sul
- Trib. do Trabalho
- _Norte
- __Acre
.png)
Via pública.
Condutor que teve prejuízo em veículo por obra malfeita em via pública deverá ser indenizado
Condutor de veículo que teve prejuízo ao desviar de buraco em obra inacabada em via pública da capital deverá ser indenizado por concessionária de se…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça da Bahia - (TJBA).
Comissão Regional de Soluções Fundiárias visita imóvel pivô de conflito fundiário na Ilha de Itaparica
O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, visitou uma área em litígio por posse de terra no município de …
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça de Alagoas - (TJAL).
Agibank financeira é sentenciada a restituir quantias que foram descontadas de forma indevida de um cliente
A Agibank Financeira foi condenada a devolver valores descontados indevidamente da conta de um cliente. Por conta dos descontos, a empresa terá que p…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça de Goiás - (TJGO).
Decisão monocrática destaca a prioridade no enfrentamento da violência contra a mulher
O desembargador Wilson Dias, em Decisão Monocrática, reformou a sentença da 2ª Vara Criminal de Trindade que havia extinguido uma ação penal por viol…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça de Tocantins - (TJTO).
O Tribunal do Júri de Augustinópolis realiza sessão dupla, e dois homens são condenados por tentativa de feminicídio e homicídio
A Comarca de Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio, realizou duas sessões de julgamento popular na quinta-feira (4/12), sob a presidência do …
Leia mais.png)
Visita paterna.
Justiça determina que a comunicação entre pai e filha seja somente virtual
O Juízo da 3ª Vara de Família de Rio Branco proferiu uma decisão que representa um marco inédito no Direito de Família acreano: foi autorizado o dire…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça do Paraná - (TJPR).
TJPR rejeita apelação de agência de viagens online que comercializou passagem inexistente
A 9ª Câmara Cível negou o recurso de uma agência de viagens on-line que vendeu passagens para um voo doméstico que não existia. Os passageiros, entre…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça de Rondônia - (TJRO).
TJRO divulga medidas para promover a utilização de IA no Judiciário
Na última sexta-feira (28), o Tribunal de Justiça de Rondônia divulgou, no Diário da Justiça, três novos atos que visam fortalecer a governança ética…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça do Pará - (TJPA).
TJPB decide que questão repetida em concurso não é motivo para anulação
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, que a repetição de uma questão já aplicada em outro concur…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça do Pará - (TJPA).
Homicídio qualificado leva à condenação de 18 anos para o réu
O 1º Tribunal do Júri de Belém condenou Francisco de Assis Duarte de Oliveira, 43 anos, a 18 anos de reclusão em regime inicial fechado. Ele foi cons…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Justiça estadual estabelece que a fabricante Química Amparo é responsável por consumo de detergente modificado
Sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou a responsabilidade da “Química Amparo LTDA”, pelo consumo de detergentes lav…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça do Ceará - (TJCE).
Pleno do TJCE aprova alterações para acelerar processos da Justiça da Infância em Fortaleza
A 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza terá competência privativa e ficará exclusiva para os processos relacionados ao direito à saúde de cri…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça de Alagoas - (TJAL).
Justiça sentencia réu a 47 anos de prisão por homicídio e duas tentativas de homicídio
O réu Leidjan Felipe dos Santos Nascimento foi condenado, nesta quarta (3), a 47 anos pelo homicídio de Samuel Lucas da Silva Moraes e a tentativa de…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça do Acre - (TJAC).
Decisão assegura efeitos retroativos da isenção fiscal para pessoas com autismo
A 1ª Turma Recursal decidiu, a unanimidade, dar provimento ao pedido de restituição dos valores pagos em IPTU por um cidadão que é autista. A decisão…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça de Piauí - (TJPI).
Começa nesta quarta-feira (3) o período para apresentação de recursos em relação ao resultado da prova de títulos da seleção pública para mediadores(as) judiciais(as) do TJPI
A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) inicia, nesta quarta-feira (3), a partir das 9h, e segue até às 23h59 do dia (4) de dezembro, o período para recu…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Tribunal do Júri está julgando homicídios cometidos em Poção de Pedras
O Tribunal do Júri de Poção de Pedras realizou uma série de sessões de julgamento de ações penais na Câmara Municipal de Poção de Pedras, presididas …
Leia mais
NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.