.png)
Tribunal de Justiça do Pará - (TJPA).
Homicídio qualificado leva à condenação de 18 anos para o réu
O 1º Tribunal do Júri de Belém condenou Francisco de Assis Duarte de Oliveira, 43 anos, a 18 anos de reclusão em regime inicial fechado. Ele foi cons…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Justiça estadual estabelece que a fabricante Química Amparo é responsável por consumo de detergente modificado
Sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou a responsabilidade da “Química Amparo LTDA”, pelo consumo de detergentes lav…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça do Ceará - (TJCE).
Pleno do TJCE aprova alterações para acelerar processos da Justiça da Infância em Fortaleza
A 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza terá competência privativa e ficará exclusiva para os processos relacionados ao direito à saúde de cri…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça de Alagoas - (TJAL).
Justiça sentencia réu a 47 anos de prisão por homicídio e duas tentativas de homicídio
O réu Leidjan Felipe dos Santos Nascimento foi condenado, nesta quarta (3), a 47 anos pelo homicídio de Samuel Lucas da Silva Moraes e a tentativa de…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça do Acre - (TJAC).
Decisão assegura efeitos retroativos da isenção fiscal para pessoas com autismo
A 1ª Turma Recursal decidiu, a unanimidade, dar provimento ao pedido de restituição dos valores pagos em IPTU por um cidadão que é autista. A decisão…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça de Piauí - (TJPI).
Começa nesta quarta-feira (3) o período para apresentação de recursos em relação ao resultado da prova de títulos da seleção pública para mediadores(as) judiciais(as) do TJPI
A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) inicia, nesta quarta-feira (3), a partir das 9h, e segue até às 23h59 do dia (4) de dezembro, o período para recu…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Tribunal do Júri está julgando homicídios cometidos em Poção de Pedras
O Tribunal do Júri de Poção de Pedras realizou uma série de sessões de julgamento de ações penais na Câmara Municipal de Poção de Pedras, presididas …
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Judiciário determina que o Estado instale uma delegacia em Bela Vista do Maranhão e uma unidade especializada em Santa Inês
Em sentença proferida na 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, o Poder Judiciário condenou o Estado do Maranhão a instalar e colocar em funcionamento a D…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça do Amazonas - (TJAM).
Decisão de 2.º Grau autoriza venda de ingressos do Festival de Parintins de 2026
Decisão de 2.º Grau proferida nesta quarta-feira (3/12) deferiu o pedido de efeito suspensivo à liminar de 1.º grau para autorizar a venda de ingress…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça da Bahia - (TJBA).
O TJBA atingiu a marca de 2.045 sessões do Tribunal do Júri em 2025, um número que é o dobro da meta estipulada pelo Judiciário da Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou a marca de 2.045 sessões plenárias do Tribunal do Júri em 2025. O número representa o dobro da meta es…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça de Tocantins - (TJTO).
Após júri popular, réu acusado de homicídio por desavença em fila de distribuidora é sentenciado a 12 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Comarca de Porto Nacional condenou Talles Carvalho de Souza, de 34 anos, pelo assassinato do motorista Mario Luiz Martins Cerqu…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça do Acre - (TJAC).
Passageira que perdeu concurso deve receber R$ 5 mil de indenização da empresa de transporte
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, que uma empresa de transporte intermunicipal deve indenizar em R$ 5…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça de Piauí - (TJPI).
EJUD publica resultado da análise de títulos da seleção pública para mediadores(as) judiciais(as) do TJPI
A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) divulgou o resultado da avaliação de títulos referente à seleção pública de formação de cadastro de reserva de me…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça do Pará - (TJPA).
Homem acusado de tentar matar o filho de 5 anos é absolvido
Por maioria de votos, o Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Belém, sob a presidência do juiz Homero Lamarão Neto, absolveu José Maria da Costa…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Supermercado e município de São Luís precisam restaurar área deteriorada
O Município de São Luís e uma rede de supermercados deverão pagar R$ 900 mil de indenização por dano moral coletivo ao Fundo Estadual de Proteção dos…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça da Bahia - (TJBA).
O Tribunal do Júri de Brumado sentenciou uma mulher a 24 anos de reclusão por homicídio qualificado contra o esposo
O Tribunal do Júri da Comarca de Brumado, centro-sul do estado, condenou a ré M.D.B a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio q…
Leia mais
NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.