Exame de Ordem - Filosofia Jurídica de A a Z - Princípio da concordância prática ou da harmonização ou da cedência recíproca (Tópico 83)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Sanções aplicáveis ao agente improbo (Tópico 141)

As sanções para o agente improbo, conforme a Lei de Improbidade Administrativa (LIA) e após a Lei nº 14.230/2021, incluem ressarcimento ao erário (se…

Exame de Ordem - Direito Financeiro de A a Z - Transferências de recursos voluntárias (Tópico 202)

Exame de Ordem - Estatuto da Criança e do Adolescente de A a Z - Responsabilidade primária e solidária do Poder Público (Tópico 174)

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 13

Exame de Ordem - Ética Profissional de A a Z - Recursos na Seccional (Tópico 78)

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Recall (Tópico 37)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Súmula vinculante (Tópico 306)

Exame de Ordem - Direito Empresarial de A a Z - Sociedade não personificada (Tópico 197)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Pedido de desaforamento (Tópico 335)

Exame de Ordem - Filosofia Jurídica de A a Z - Princípio da correção funcional (Tópico 84)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Serviços públicos e concessão de serviços públicos (Tópico 142)

No Direito Administrativo, serviços públicos são atividades essenciais para a coletividade, prestadas pelo Estado diretamente ou delegadas a particul…

Exame de Ordem - Direito Financeiro de A a Z - Transferências diretas (Tópico 203)

Exame de Ordem - Estatuto da Criança e do Adolescente de A a Z - Requisitos dos membros do Conselho tutelar (Tópico 175)

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 14

Exame de Ordem - Ética Profissional de A a Z - Renúncia (Tópico 79)

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Responsabilidade do comerciante (Tópico 38)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Suspensão dos direitos políticos (Tópico 307)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Pedido suspensivo (Tópico 336)

Exame de Ordem - Filosofia Jurídica de A a Z - Princípio da eficácia integradora (Tópico 85)

Exame de Ordem - Direito Empresarial de A a Z - Sociedade Simples (Tópico 199)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Serviços sociais autônomos (Tópico 143)

Serviços Sociais Autônomos (SSAs) são entidades de direito privado, sem fins lucrativos, criadas por lei para executar atividades de interesse públic…

Exame de Ordem - Direito Financeiro de A a Z - Transferências indiretas (Tópico 204)

Exame de Ordem - Estatuto da Criança e do Adolescente de A a Z - Sigilosidade (Tópico 176)

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 15