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Sindicatos do ramo das Indústrias Químicas de Goiás entram em acordo para que sindicalizado tenha percentual maior a título de prêmio por assiduidade
Após mais de duas horas de negociações, terminou em acordo na manhã da última terça-feira (17/7) a audiência conduzida pelo desembargador Paulo Pimen…
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Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima - Sinter, que cobrou honorários advocatícios de filiados é condenado por danos morais coletivos
Configura dano moral coletivo a cobrança de honorários advocatícios por parte de ente sindical, que tem o dever de garantir a assistência jurídica gr…
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Liminar proíbe que sindicato de rodoviários deflagre greve em Manaus
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT11) concedeu liminar, em Dissídio Coletivo de Greve, determinando que o Sindicat…
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Negados sete recursos de sindicatos que exigiam desconto obrigatório de contribuição sindical
A Seção Especializada 2 do TRT-SC indeferiu na segunda-feira (14) sete recursos de sindicatos que exigiam, por meio de liminares contra empresas, o d…
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Sindicato de Teresópolis que cobrou honorários advocatícios terá que devolver valores a duas bancárias
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Teresópolis foi condenado a devolver a duas bancárias, que figuraram como substituídas pr…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Pedido de sindicato para tornar obrigatória contribuição sindical é negado
Novamente a contribuição sindical é tema de julgamento no TRT da 2ª Região. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de…
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Sindicato consegue limitar a 30% valor da penhora sob seu faturamento mensal
O Plenário do TRT-18 concedeu parte do Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétr…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Mantida decisão que condenou sindicato e empresas por simularem ação trabalhista
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de São Leopoldo e duas empresas do ramo foram condenados por litigância de má-fé em um processo…
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Terceirização.
Lei de terceirização não pode ser aplicada a contratos anteriores à sua vigência
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) considerou ilícita a terceirização e reconheceu vínculo direto entre trabalhadores rep…
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Sindicato dos Empregados no Comércio deve devolver descontos de contribuição assistencial não autorizados pelo trabalhador
A Justiça do Trabalho determinou ao Sindicato dos Empregados no Comércio do Distrito Federal a devolução de descontos efetuados no contracheque de um…
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Negado pedido do sindicato SintramVG que requeria recolhimento do tributo de trabalhadores de áreas distintas
A contribuição sindical descontada da folha de pagamento dos trabalhadores da empresa Urbano Agroindústria não deve ser destinada ao Sindicato dos Tr…
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Dirigente sindical demitido sem justa causa consegue reintegração
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 9ª Vara do Trabalho de Natal, que condenou o Serviço Social da …
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Empresa que tentou impedir atuação do sindicato SINTEMAR é condenada por danos morais coletivos
A juíza Solange Barbosa de Castro Coura, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Passos, condenou uma empresa do ramo de pedras a reintegrar ao emp…
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Empresa restituirá descontos de contribuição confederativa a empregado não sindicalizado
Cláusulas coletivas que estipulem a obrigação de pagamento de contribuição a trabalhadores não sindicalizados ferem o princípio constitucional que as…
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Empregado pode buscar a Justiça mesmo sendo filiado a sindicato que fez acordo com empresa da área de inox
Por meio de Acordo Coletivo de Trabalho, o sindicato se comprometeu a não ajuizar ações contra a empresa da área de inox, que implicassem a reabertur…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.