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Tribunal Superior do Trabalho.
Restaurante fechado Japa Ingá não consegue anular condenação por não ter recebido a notificação
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do restaurante O Japa Ingá Ltda., de…
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Rio JV Partners Participações.
Rede de restaurantes e hotéis Rio JV Partners Participações é condenada por dispensa discriminatória garçonete que pintou cabelo de ruivo
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminatór…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Garçom de uma empresa de hamburguer não consegue provar que ex-patrão passava informações desabonadoras sobre ele
Um ex-garçom de uma empresa de hamburguer em Jataí (GO) não conseguiu provar que seu ex-patrão passava informações desabonadoras a outras empresas qu…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregada de pizzaria que limpava casa de um dos sócios tem pedido de acúmulo de funções negado
Apesar de ter sido contratada para exercer a função de serviços gerais junto à pizzaria, trabalhava também na residência do sócio-proprietário dela, …
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Verbas rescisórias.
Ex-empregada do restaurante Arabia que não recebeu verbas rescisórias será indenizada em R$ 50 mil
O juiz titular da 75ª Vara do Trabalho do TRT da 2ª Região, Daniel Rocha Mendes, condenou a empresa Restaurante Arabia Ltda. a pagar indenização de R…
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Xingamento.
Lanchonete Giraffas é condenada após gerente agredir e xingar empregada
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo da Fred Mello Comércio de Alimentos Ltda., razão social de uma franquia da rede de l…
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Tribunal Superior do Trabalho.
McDonald's condenado a indenizar empregado que sofria agressões físicas e discriminação racial
O McDonald's foi condenado a pagar indenização por dano moral a um empregado (autor do processo) que tinha sido vítima de graves ofensas e humilh…
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Vínculo empregatício.
Justiça mineira não reconhece vínculo de motoboy que fazia entregas para lanchonete
A 7ª Turma do TRT mineiro negou provimento ao recurso de um motoqueiro que pretendia ver reconhecida a relação de emprego com uma lanchonete para a q…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Restaurante terá que indenizar garçonete ofendida no Facebook pela esposa do ex-empregador
Uma garçonete denunciou na Justiça do Trabalho que foi vítima de ofensas publicadas em rede social pelo seu ex-empregador. Ela relatou que, após o fi…
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Tribunal Superior do Trabalho.
McDonald's não deve utilizar atendentes na limpeza de banheiros públicos
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o McDonald"s (Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.) a não utilizar mais seus atendentes em at…
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Restaurante.
Copeira de restaurante Bella Napoli que adquiriu dermatite no trabalho será indenizada por danos morais
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu, por unanimidade, indenizar por danos morais, no valor de R$ 2 mil, uma copeir…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Restaurante localizado no supermercado Extra que demitiu gestante no período de experiência pagará indenização
A 2ª Turma de Julgamento do TRT/PI reformou parcialmente sentença da 3ª Vara de Teresina e condenou restaurante localizado no supermercado Extra e Po…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregado diabético impedido de levar marmita ao serviço será indenizado por rede de fast food
Contaminação cruzada. Esse foi o argumento apresentado por uma grande rede de hamburguerias para não permitir que um empregado levasse sua própria re…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Restaurante terá de pagar multa de 90% sobre parcela de acordo em atraso
A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso do trabalhador e determinou a aplicação da multa convencional de 90% pelo atraso no pagament…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Restaurante terá de ressarcir garçom por desconto na gorjeta devido à taxa do cartão de crédito
A juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, titular da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou um restaurante da Capital mineira a pagar…
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Restaurante.
Trabalhador da Burger King que era obrigado a comer fast food no almoço será indenizado por danos morais
O Burger King, uma das maiores redes de hambúrgueres do mundo, foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pelo forn…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Restaurante é condenado por conceder intervalo no início da jornada de trabalho
Um restaurante de fast food da cidade de Pelotas foi condenado a pagar a uma empregada uma hora e meia a mais de trabalho por dia por ter concedido o…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.