.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida decisão que negou ao Flamengo contratação definitiva de atleta sem a sua aprovação.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Clube de Regatas do Flamengo contra decisão que negou ao clube o direito …
Leia mais.png)
Vínculo empregatício.
⚖️ Atleta de futsal amador não consegue reconhecimento de vínculo com Associação Esportiva Ibirama de SC.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um jogador de futsal amador que buscava o reconhecimento de vínculo empr…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Nova decisão libera Riascos de depósito judicial para jogar por outro clube.
A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, extinguiu, sem resolução do mérito, o mandado de segurança impetrado pelo Cruzeir…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Eletricista anula atos processuais contra a Ponte Preta após ter testemunha negada.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais em ação trabalhista movida por um eletricista contra a Associação Atlétic…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Presidente do TST acolhe reconsideração e autoriza Riascos do Cruzeiro a jogar por outra equipe mediante caução de R$ 2,3 mi.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou sua decisão que havia negado seguimento à Arguição de Descumprimento de Pr…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Em novo habeas corpus, Riascos do Cruzeiro consegue autorização para jogar em qualquer equipe de futebol.
O ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu, monocraticamente, liminar em habeas corpus (HC) que autoriza o jogador de fu…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Riascos não obtém habeas corpus para rescindir com o Cruzeiro Esporte Clube.
O ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, indeferiu liminar em habeas corpus (HC) impetrado pelo jogador de futebol colombiano …
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST mantém limitação do percentual de penhora sobre bilheteria para pagar jogador do Atlético Clube Goianiense.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reduziu para 30% o percentual da re…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Recurso de ex-meia da Portuguesa contra desvio de penhora para dissídio coletivo é rejeitado por não observar prazo.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário do jogador de futebol Marcus Viníc…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Jogador do Figueirense Futebol Clube consegue reconhecimento de natureza salarial do auxílio-moradia.
O Figueirense Futebol Clube foi condenado a pagar ao jogador Rodrigo Fernandes Valete as parcelas decorrentes da integração do auxílio moradia aos sa…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Liminar libera jogador Ítalo Andrade, do Gama (DF), para se transferir para outros clubes.
A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu liminar em habeas corpus impetrado pelo jogador de futebol Ítalo Barbosa …
Leia mais.png)
Vínculo empregatício.
⚖️ Estagiário de administração tem vínculo de emprego reconhecido com Atlético Paranaense.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Clube Atlético Paranaense contra decisão que o condenou a pagar a um est…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST afasta unicidade de contratos sucessivos entre Marquinhos Paraná e Cruzeiro.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho proveu embargos do Cruzeiro Esporte Clube e declarou a p…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Clube indenizará coordenador técnico de futebol que soube de demissão pela imprensa.
Um ex-coordenador técnico de futebol do Esporte Clube Novo Hamburgo, do Rio Grande do Sul, receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais, pelo fa…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma isenta Corinthians de indenizar assistente por ter mantido câmeras ocultas na sede do clube.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Sport Club Corinthians Paulista do pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais …
Leia mais.png)
Uso da imagem.
⚖️ Júnior Baiano receberá diferenças de direito de arena apenas sobre último contrato com o Flamengo.
O jogador de futebol Junior Baiano receberá parte das diferenças de direito de arena relativas aos campeonatos disputados pelo Flamengo, por ajuizar …
Leia mais.png)
Uso da imagem.
⚖️ Jogador do Paraná Clube receberá direito de arena das partidas em que foi reserva.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Paraná Clube contra decisão que o condenou a pagar ao jogador Alex Sandro …
Leia mais
NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.