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Tribunal Superior do Trabalho.
Clube catarinense em recuperação judicial não terá direito a isenção de custas processuais
O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não terá direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra verbas rescisórias…
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Vasco da Gama.
Vasco da Gama é condenado por irregularidades na contratação de adolescentes nas categorias de base
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso do Clube de Regatas Vasco da Gama contra condenação de R$ 300 mil por irregularid…
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Rede Globo.
Extinta condenação que obrigava o Avaí Futebol Clube e a Rede Globo a pagarem direito de arena
Em decisão publicada nesta sexta-feira (20), a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu extinguir a condenação que obrig…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Associação Atlética Anapolina terá que indenizar jogador Felipe Baiano por atraso de salários
A Associação Atlética Anapolina foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais ao jogador Luis Felipe (Felipe Baiano) devido ao atras…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Jogador abandonado pelo ABC Futebol Clube após lesão será indenizado em R$ 120 mil
A 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a condenação do ABC Futebol Clube ao pagamento de R$ 105 mi…
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Jogador de futebol.
Jogador de futebol do Esporte Clube Juventude que se lesionou durante partida não deve receber indenização por danos morais
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a um ex-jogador do Esporte Clube Juventude, de Caxias do Sul, um pedido de indeni…
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Responsabilidade.
Excluída a responsabilidade solidária de dirigente de clube de futebol no pagamento de dívida trabalhista
A 1ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedente o pedido do segundo reclamado, presidente de um clube de futebol, e excluiu a sua responsabilida…
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Vínculo empregatício.
Clube de futebol Palmeiras é condenado a pagar R$ 80 mil a garçom em decorrência de vínculo empregatício
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença que condenou a Sociedade Esportiva Palmeiras ao pagamento de seguro dese…
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Uso da imagem.
Reconhecida fraude no uso de direito de imagem para mascarar pagamento de salário a jogador do América
Os direitos do atleta profissional são regidos pela Lei 9615/98, que estipula que o atleta pode ceder o direito de exploração da imagem ao Clube empr…
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Rescisão.
Atlético Mineiro terá de pagar multa por atraso no pagamento de rescisão de Ronaldinho Gaúcho
O Clube Atlético Mineiro foi condenado a pagar ao jogador Ronaldinho Gaúcho multa prevista no artigo 477 da CLT, que estipula prazo e multa para o pa…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Fluminense é condenado a indenizar por contratar atleta sem seguro por acidente de trabalho
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos do Fluminense Football Club …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Clube Náutico Capibaribe consegue a reversão parcial de decisão que obrigava penhora com remoção de bens
Durante fase de execução de processo em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), juiz de primeiro grau determinou a penhora e …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Time de futebol do interior paulista é multado por encerrar contrato de jogador antes da data estabelecida
A 4ª Câmara do TRT-15 julgou procedente o recurso de um jogador de futebol profissional que atua num clube do interior paulista, e manteve o reconhec…
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Vendedor.
Grêmio e Internacional são responsáveis subsidiários por verbas de vendedor de bar nos estádios
Os clubes gaúchos de futebol Grêmio e Internacional foram considerados responsáveis subsidiários por créditos trabalhistas de um empregado que atuava…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Jogador de futebol não será indenizado por falta de seguro de vida e de acidentes pessoais
As entidades de prática desportiva são obrigadas a contratar seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas profissionais a elas vinculados, obj…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.