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TST e Instituto Adimax firmam acordo para fortalecer ações sociais e combater trabalho infantil Tribunal Superior do Trabalho.

TST e Instituto Adimax firmam acordo para fortalecer ações sociais e combater trabalho infantil

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 15, 2025

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Instituto Adimax firmaram, nesta terça-feira (14), um acordo de cooperação técnica que tem como foco princi…

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Ex-prefeito de Vitorino Freire (MA) deve pagar multa por não cumprir acordo com MPT sobre FGTS Tribunal Superior do Trabalho.

Ex-prefeito de Vitorino Freire (MA) deve pagar multa por não cumprir acordo com MPT sobre FGTS

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 09, 2025

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu mandado de segurança de um ex-prefeito do Mun…

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Determinada multa a empresa que atrasou pagamento de acordo judicial em um dia Tribunal Superior do Trabalho.

Determinada multa a empresa que atrasou pagamento de acordo judicial em um dia

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 06, 2018

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) considerou justa a aplicação de multa a empresa que atrasou o pagamento de acordo j…

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Acordo milionário de R$ 8.541.402,09 beneficia cerca de 270 trabalhadores do setor elétrico Tribunal Superior do Trabalho.

Acordo milionário de R$ 8.541.402,09 beneficia cerca de 270 trabalhadores do setor elétrico

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 06, 2018

Um acordo no valor de R$ 8.541.402,09 foi homologado na última sexta-feira (27), nas dependências Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução…

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Acordo extrajudicial que conferia eficácia liberatória não é homologado pela Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho.

Acordo extrajudicial que conferia eficácia liberatória não é homologado pela Justiça do Trabalho

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 01, 2018

Uma das novidades trazidas pela Reforma (Lei 13.467/2017) ao Processo do Trabalho foi que as partes agora podem optar pela jurisdição voluntária para…

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Reduzida multa de empresa de segurança por descumprimento parcial do acordo homologado Tribunal Superior do Trabalho.

Reduzida multa de empresa de segurança por descumprimento parcial do acordo homologado

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 26, 2018

A 4ª Turma do TRT de Minas acolheu o recurso de uma empresa de segurança e transporte de valores e reduziu a multa por descumprimento parcial do acor…

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Sindicatos do ramo das Indústrias Químicas de Goiás entram em acordo para que sindicalizado tenha percentual maior a título de prêmio por assiduidade Tribunal Superior do Trabalho.

Sindicatos do ramo das Indústrias Químicas de Goiás entram em acordo para que sindicalizado tenha percentual maior a título de prêmio por assiduidade

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 24, 2018

Após mais de duas horas de negociações, terminou em acordo na manhã da última terça-feira (17/7) a audiência conduzida pelo desembargador Paulo Pimen…

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Rejeitada homologação de acordo extrajudicial que envolve quitação plena de direitos Tribunal Superior do Trabalho.

Rejeitada homologação de acordo extrajudicial que envolve quitação plena de direitos

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 26, 2018

A Reforma Trabalhista trouxe mais uma novidade ao incluir na CLT o procedimento de jurisdição voluntária. Dessa forma, foi criada a possibilidade de …

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Acordo extrajudicial que previa pagamento parcelado de FGTS direto à empregada não é homologado Tribunal Superior do Trabalho.

Acordo extrajudicial que previa pagamento parcelado de FGTS direto à empregada não é homologado

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 12, 2018

É nulo de pleno direito o pagamento direto de FGTS ao trabalhador, sem depósitos na sua conta vinculada. Também não cabe transação para o pagamento d…

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Motoboy com salários atrasados faz acordo com Droga Chick após apresentação de defesa da empresa Tribunal Superior do Trabalho.

Motoboy com salários atrasados faz acordo com Droga Chick após apresentação de defesa da empresa

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 29, 2018

O pedido de fim do contrato de trabalho ajuizado por um motoqueiro que trabalhou nos últimos cinco anos como entregador da rede Droga Chick terminou …

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Homologação de acordo extrajudicial entre doméstica e empregadora é rejeitada Tribunal Superior do Trabalho.

Homologação de acordo extrajudicial entre doméstica e empregadora é rejeitada

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 15, 2018

A Reforma Trabalhista incluiu na CLT a chamada jurisdição voluntária, criando a possibilidade de a Justiça do Trabalho homologar acordos extrajudicia…

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Espólio de reclamante que ajuizou ação após homologação de acordo tem pedido negado Tribunal Superior do Trabalho.

Espólio de reclamante que ajuizou ação após homologação de acordo tem pedido negado

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 03, 2018

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do espólio do reclamante que, depois de ter celebrado acordo no valor de R$ 75 mil com uma das três…

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Dissídio de concessionárias de energia elétrica de Londrina e região termina sem acordo Dissídio.

Dissídio de concessionárias de energia elétrica de Londrina e região termina sem acordo

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 25, 2017

Um questionamento sobre a representatividade sindical dos trabalhadores que prestam serviço em concessionárias de energia elétrica de Londrina e regi…

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Após recusa de proposta de acordo de R$ 120 mil, reclamação é julgada improcedente Acordo.

Após recusa de proposta de acordo de R$ 120 mil, reclamação é julgada improcedente

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 18, 2017

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença (decisão de 1º grau) que acolhera a preliminar de coisa julgada e julgara u…

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Termo de quitação ampla formulado em um acordo extrajudicial de um ex-despachante da Transportes Coletivos é inválido Tribunal Superior do Trabalho.

Termo de quitação ampla formulado em um acordo extrajudicial de um ex-despachante da Transportes Coletivos é inválido

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 01, 2017

Acordo extrajudicial gera efeito de quitação trabalhista somente quanto aos valores expressamente consignados e não impede o ajuizamento de ação judi…

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Acordo coletivo não livra a empresa Maré Cimento de pagar por deslocamento de ex-empregado Tribunal Superior do Trabalho.

Acordo coletivo não livra a empresa Maré Cimento de pagar por deslocamento de ex-empregado

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 14, 2017

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Natal, que condenou a empresa Maré Cimen…

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