Tribunal de Justiça do Acre - (TJAC).
Durante sessão na última semana, a segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) condenou um motorista ao pagamento de R$ 5 mi…
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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, à unanimidade, aumentar o valor da indenização que uma empresa deve pagar em decorrê…
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O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou um atacadista a pagar R$ 2 mil, a título de indenização por danos morais à uma cliente.…
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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, à unanimidade, não dar provimento ao apelo apresentado pelo motorista, que foi conde…
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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a obrigação de uma empreiteira e do ente público estadual em indenizarem solidariamente uma …
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O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou um posto de combustíveis da capital ao pagamento de indenização, por danos morais e estéti…
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O Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco determinou que um supermercado indenize um consumidor em R$ 10 mil, a título de danos morais. A decisão foi pu…
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O Juízo da Vara Única de Epitaciolândia decidiu que um motociclista deve ser indenizado em R$ 3 mil por danos estéticos e R$ 4 mil por danos morais. …
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Um motociclista que escorregou em canaleta de posto de gasolina deve receber R$7.637,50 de indenização por danos morais e estéticos. Na sentença da 5…
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O Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó condenou o Município ao pagamento de indenização por danos estéticos, morais e materiais a um condutor envo…
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A 1ª Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais condenou o departamento responsável pelo cuidado com as estradas e a empresa de pavimentação asfáltic…
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Tribunal de Justiça do Acre - (TJAC).
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, manter a obrigação de um condutor em indenizar uma motociclista pelo acident…
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Tribunal de Justiça do Acre - (TJAC).
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a obrigação do Município de Porto Acre de indenizar uma idosa, que foi atingida por parte da…
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O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que uma empresa e o funcionário dela indenizem filha e viúva de um motociclista que morr…
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O Juízo da Vara Cível da Comarca de Bujari admitiu pedido realizado por uma condutora e condenou a administradora do Seguro DPVAT ao pagamento de ind…
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