Clique no banner ao lado e adquira agora o KIT DE PETIÇÕES 2026 com modelos atualizados, prontos para usar e editáveis! 👉
CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL
LOCADOR:
Nome: ___________________________________________
CPF: _____________________ RG: ___________________
Endereço: ________________________________________
LOCATÁRIO:
Nome: ___________________________________________
CPF: _____________________ RG: ___________________
Endereço: ________________________________________
As partes acima identificadas celebram o presente Contrato de Locação de Bem Móvel, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
O LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o seguinte bem móvel:
Descrição: _______________________________________
Marca/Modelo: ____________________________________
Número de Série/Identificação: _____________________
Estado de Conservação: ____________________________
CLÁUSULA 2ª – DA FINALIDADE
O bem locado será utilizado exclusivamente para:
CLÁUSULA 3ª – DO PRAZO
A locação terá início em //____ e término em //____, podendo ser prorrogada mediante acordo escrito entre as partes.
CLÁUSULA 4ª – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
O LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR o valor de R$ ___________ (_________________________________________), a título de aluguel, mediante:
( ) PIX
( ) Transferência bancária
( ) Dinheiro
( ) Outro: ______________________
Data de vencimento: ____ de cada mês.
CLÁUSULA 5ª – DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADOR
São obrigações do LOCADOR:
a) Entregar o bem em condições adequadas de uso;
b) Garantir a posse pacífica do bem durante a vigência da locação;
c) Informar previamente quaisquer limitações de uso do bem.
CLÁUSULA 6ª – DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO
São obrigações do LOCATÁRIO:
a) Utilizar o bem com zelo e exclusivamente para a finalidade contratada;
b) Não ceder, emprestar ou sublocar o bem sem autorização expressa do LOCADOR;
c) Responsabilizar-se por danos causados por mau uso;
d) Restituir o bem ao final da locação no estado em que o recebeu, ressalvado o desgaste natural decorrente do uso regular.
CLÁUSULA 7ª – DA MANUTENÇÃO E REPAROS
As despesas decorrentes de manutenção ordinária e pequenos reparos necessários ao uso do bem correrão por conta do LOCATÁRIO.
Os reparos decorrentes de vícios ou defeitos preexistentes ficarão sob responsabilidade do LOCADOR.
CLÁUSULA 8ª – DA RESPONSABILIDADE POR PERDA OU DANOS
Em caso de perda, furto, roubo ou destruição do bem por culpa ou negligência do LOCATÁRIO, este deverá indenizar o LOCADOR pelo valor de mercado do bem ou promover sua substituição por outro de características equivalentes.
CLÁUSULA 9ª – DA RESCISÃO
O presente contrato poderá ser rescindido:
a) Por acordo entre as partes;
b) Por descumprimento de qualquer cláusula contratual;
c) Mediante aviso prévio de _____ dias, quando a locação for por prazo indeterminado.
CLÁUSULA 10ª – DA DEVOLUÇÃO DO BEM
Ao término da locação, o bem deverá ser devolvido no endereço:
A devolução será acompanhada de termo de entrega e vistoria, assinado pelas partes.
CLÁUSULA 11ª – DO FORO
Fica eleito o foro da comarca de ______________________________ para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.
Local: ___________________________
Data: //____
LOCADOR
Nome: _____________________________
LOCATÁRIO
Nome: _____________________________
TESTEMUNHAS
1ª Testemunha
Nome: _____________________________
CPF: ______________________________
Assinatura: ________________________
2ª Testemunha
Nome: _____________________________
CPF: ______________________________
Assinatura: ________________________
Fonte: Kit de Petições Comunicação Jurídica 2026.
Editor responsavél: Professor Izio Masetti
