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CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING)
ARRENDADORA:
Nome/Razão Social: __________________________________________
CPF/CNPJ: _________________________________________________
Endereço: _________________________________________________
Representante Legal: _______________________________________
ARRENDATÁRIA:
Nome/Razão Social: __________________________________________
CPF/CNPJ: _________________________________________________
Endereço: _________________________________________________
Representante Legal: _______________________________________
As partes acima identificadas celebram o presente Contrato de Arrendamento Mercantil (Leasing), que será regido pelas cláusulas e condições seguintes e pela legislação aplicável.
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
Constitui objeto deste contrato o arrendamento mercantil do seguinte bem:
Descrição: ________________________________________
Marca/Modelo: _____________________________________
Número de Série/Chassi: _____________________________
Ano de Fabricação: _________________________________
Valor de Aquisição: R$ ______________________________
O bem permanecerá de propriedade da ARRENDADORA durante toda a vigência deste contrato.
CLÁUSULA 2ª – DA FINALIDADE
O bem será utilizado pela ARRENDATÁRIA exclusivamente para:
CLÁUSULA 3ª – DO PRAZO
O prazo do presente contrato é de _____ meses/anos, iniciando-se em //______ e encerrando-se em //______.
CLÁUSULA 4ª – DAS CONTRAPRESTAÇÕES
Pelo arrendamento do bem, a ARRENDATÁRIA pagará à ARRENDADORA:
Valor das parcelas: R$ ____________________________
Quantidade de parcelas: ___________________________
Vencimento: _____________________________________
Os pagamentos serão efetuados mediante:
( ) PIX
( ) Boleto Bancário
( ) Transferência Bancária
( ) Débito em Conta
CLÁUSULA 5ª – DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO (VRG)
Ao término do contrato, a ARRENDATÁRIA poderá exercer a opção de compra do bem mediante pagamento do Valor Residual Garantido (VRG), fixado em:
R$ _______________________________
ou
_____ % do valor original do bem.
CLÁUSULA 6ª – DAS OBRIGAÇÕES DA ARRENDADORA
São obrigações da ARRENDADORA:
I – Adquirir e disponibilizar o bem objeto do arrendamento;
II – Garantir a posse direta do bem à ARRENDATÁRIA durante a vigência do contrato;
III – Fornecer a documentação necessária ao uso regular do bem.
CLÁUSULA 7ª – DAS OBRIGAÇÕES DA ARRENDATÁRIA
São obrigações da ARRENDATÁRIA:
I – Pagar pontualmente as contraprestações contratadas;
II – Utilizar o bem de forma adequada e conforme sua finalidade;
III – Zelar pela conservação do bem;
IV – Não alienar, ceder ou subarrendar o bem sem autorização expressa da ARRENDADORA;
V – Comunicar imediatamente qualquer ocorrência que afete o bem.
CLÁUSULA 8ª – DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
A manutenção, conservação e despesas ordinárias relacionadas ao uso do bem serão de responsabilidade da ARRENDATÁRIA, salvo disposição em contrário.
CLÁUSULA 9ª – DO SEGURO
A ARRENDATÁRIA compromete-se a manter seguro vigente sobre o bem durante toda a vigência contratual, indicando a ARRENDADORA como beneficiária preferencial da indenização, quando aplicável.
CLÁUSULA 10ª – DA INADIMPLÊNCIA
O atraso no pagamento de qualquer parcela sujeitará a ARRENDATÁRIA ao pagamento de:
Multa de _____%;
Juros de mora de _____% ao mês;
Correção monetária pelo índice ___________________.
CLÁUSULA 11ª – DAS OPÇÕES AO TÉRMINO DO CONTRATO
Ao término do prazo contratual, a ARRENDATÁRIA poderá optar por:
a) Adquirir o bem mediante pagamento do VRG;
b) Renovar o contrato mediante novo acordo entre as partes;
c) Devolver o bem à ARRENDADORA.
CLÁUSULA 12ª – DA RESCISÃO
O contrato poderá ser rescindido em caso de:
I – Descumprimento de qualquer obrigação contratual;
II – Inadimplência superior a _____ dias;
III – Falência, recuperação judicial ou dissolução de qualquer das partes, quando aplicável.
CLÁUSULA 13ª – DA DEVOLUÇÃO DO BEM
Na hipótese de devolução, o bem deverá ser entregue em condições normais de uso, considerando o desgaste natural decorrente de sua utilização regular.
Eventuais danos além do desgaste normal deverão ser reparados ou indenizados pela ARRENDATÁRIA.
CLÁUSULA 14ª – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
A eventual tolerância de uma das partes quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não constituirá renúncia de direito nem alteração contratual.
Qualquer modificação deste contrato deverá ser realizada por escrito.
CLÁUSULA 15ª – DO FORO
Fica eleito o foro da comarca de ____________________________, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes deste contrato.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.
Local: _______________________________
Data: //________
ARRENDADORA
Nome:
CPF/CNPJ:
ARRENDATÁRIA
Nome:
CPF/CNPJ:
TESTEMUNHAS
1ª Testemunha
Nome: ______________________________
CPF: _______________________________
Assinatura: _________________________
2ª Testemunha
Nome: ______________________________
CPF: _______________________________
Assinatura: _________________________
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