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CONTRATO PARTICULAR DE DOAÇÃO PURA E SIMPLES
Pelo presente instrumento particular, de um lado:
DOADOR(A): [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado(a) à [endereço completo];
e, de outro lado:
DONATÁRIO(A): [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado(a) à [endereço completo];
têm entre si justo e contratado o presente CONTRATO DE DOAÇÃO PURA E SIMPLES, que se regerá pelas disposições dos artigos 538 e seguintes do Código Civil e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O(a) DOADOR(A), por livre e espontânea vontade, sem qualquer coação ou induzimento, doa ao(à) DONATÁRIO(A), de forma pura, simples, gratuita e irrevogável, o seguinte bem:
Descrição do bem: [descrever detalhadamente o bem doado].
CLÁUSULA SEGUNDA – DA TRANSFERÊNCIA
A presente doação é realizada sem qualquer encargo, condição, termo ou contraprestação, transferindo-se ao(à) DONATÁRIO(A) todos os direitos inerentes ao bem objeto deste contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA ACEITAÇÃO
O(A) DONATÁRIO(A) declara aceitar expressamente a presente doação, nos termos aqui estabelecidos, recebendo o bem em caráter definitivo.
CLÁUSULA QUARTA – DA POSSE E PROPRIEDADE
A posse e a propriedade do bem doado serão transferidas ao(à) DONATÁRIO(A) na data da assinatura deste instrumento, observadas as formalidades legais exigidas para a natureza do bem.
CLÁUSULA QUINTA – DAS DESPESAS
As despesas decorrentes da formalização, registro e transferência do bem, quando necessárias, correrão por conta do(a) [DOADOR(A)/DONATÁRIO(A)], salvo ajuste diverso entre as partes.
CLÁUSULA SEXTA – DISPOSIÇÕES GERAIS
A presente doação é realizada por mera liberalidade do(a) DOADOR(A), sem qualquer vício de consentimento, sendo considerada pura e simples para todos os efeitos legais.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de [cidade/UF], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
[Cidade], ___ de __________________ de ______.
DOADOR(A):
Nome:
CPF:
DONATÁRIO(A):
Nome:
CPF:
TESTEMUNHAS:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
