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CONTRATO DE DEPÓSITO DE BENS MÓVEIS
Pelo presente instrumento particular, de um lado:
DEPOSITANTE: __________________________________________, nacionalidade ____________, estado civil ____________, profissão ____________, portador(a) do RG nº ____________ e CPF nº ____________, residente e domiciliado(a) à ___________________________________________;
e, de outro lado:
DEPOSITÁRIO: __________________________________________, nacionalidade ____________, estado civil ____________, profissão ____________, portador(a) do RG nº ____________ e CPF nº ____________, residente e domiciliado(a) à ___________________________________________;
têm entre si justo e contratado o presente CONTRATO DE DEPÓSITO DE BENS MÓVEIS, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto o depósito dos bens móveis pertencentes ao DEPOSITANTE, descritos no Anexo I deste instrumento, para guarda e conservação pelo DEPOSITÁRIO.
CLÁUSULA 2ª – DA ENTREGA DOS BENS
Os bens serão entregues ao DEPOSITÁRIO em //_____, mediante conferência e assinatura de termo de recebimento, passando este a ser responsável pela sua guarda e conservação.
CLÁUSULA 3ª – DO LOCAL DO DEPÓSITO
Os bens permanecerão depositados no imóvel situado à:
não podendo ser removidos para outro local sem autorização prévia e expressa do DEPOSITANTE.
CLÁUSULA 4ª – DAS OBRIGAÇÕES DO DEPOSITÁRIO
São obrigações do DEPOSITÁRIO:
I – guardar e conservar os bens recebidos com o mesmo zelo dispensado aos seus próprios bens;
II – não utilizar os bens depositados para qualquer finalidade;
III – não emprestar, ceder, alienar ou transferir os bens a terceiros;
IV – restituir os bens quando solicitado pelo DEPOSITANTE, observadas as condições deste contrato;
V – comunicar imediatamente ao DEPOSITANTE qualquer fato que possa comprometer a integridade dos bens.
CLÁUSULA 5ª – DAS OBRIGAÇÕES DO DEPOSITANTE
São obrigações do DEPOSITANTE:
I – entregar os bens em condições adequadas para armazenamento;
II – fornecer informações necessárias à correta conservação dos bens;
III – pagar a remuneração ajustada, quando aplicável;
IV – retirar os bens ao término do contrato.
CLÁUSULA 6ª – DA REMUNERAÇÃO
( ) O depósito será gratuito.
OU
( ) O depósito será remunerado, cabendo ao DEPOSITANTE pagar ao DEPOSITÁRIO o valor mensal de R$ ____________ (______________________________), com vencimento todo dia _____ de cada mês.
CLÁUSULA 7ª – DO PRAZO
O presente contrato terá prazo de _____ meses, iniciando-se em //_____ e encerrando-se em //_____, podendo ser prorrogado mediante acordo escrito entre as partes.
Parágrafo único. O DEPOSITANTE poderá solicitar a devolução dos bens a qualquer momento, mediante aviso prévio de _____ dias.
CLÁUSULA 8ª – DA RESPONSABILIDADE
O DEPOSITÁRIO responderá pela perda, deterioração ou dano dos bens decorrentes de culpa, negligência, imprudência ou imperícia na guarda.
Parágrafo único. O DEPOSITÁRIO não será responsável por danos decorrentes de caso fortuito, força maior, vício próprio dos bens ou fatos atribuíveis exclusivamente ao DEPOSITANTE.
CLÁUSULA 9ª – DO SEGURO
As partes poderão contratar seguro para cobertura dos bens depositados, sendo os custos suportados por:
( ) DEPOSITANTE.
( ) DEPOSITÁRIO.
( ) Ambos, em partes iguais.
CLÁUSULA 10ª – DA RESCISÃO
O presente contrato poderá ser rescindido:
I – por mútuo acordo;
II – por descumprimento de qualquer cláusula contratual;
III – por solicitação do DEPOSITANTE, observadas as disposições deste instrumento.
CLÁUSULA 11ª – DA DEVOLUÇÃO DOS BENS
Ao término do contrato ou mediante solicitação do DEPOSITANTE, os bens deverão ser devolvidos no estado em que foram recebidos, ressalvado o desgaste natural decorrente do tempo.
CLÁUSULA 12ª – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de ____________________________, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Local: ______________________________
Data: _____ de __________________ de ______.
DEPOSITANTE
Nome:
CPF:
DEPOSITÁRIO
Nome:
CPF:
TESTEMUNHA 1
Nome:
CPF:
TESTEMUNHA 2
Nome:
CPF:
ANEXO I – RELAÇÃO DOS BENS DEPOSITADOS
Item Descrição do Bem Quantidade Estado de Conservação
01
02
03
04
05
Valor estimado total dos bens: R$ ___________.
Assinatura do Depositante: ______________________
Assinatura do Depositário: ______________________
Fonte: Kit de Petições Comunicação Jurídica 2026.
Editor responsavél: Professor Izio Masetti
