Clique no banner ao lado e adquira agora o KIT DE PETIÇÕES 2026 com modelos atualizados, prontos para usar e editáveis! 👉
CONTRATO PARTICULAR DE DEPÓSITO
Pelo presente instrumento particular, de um lado:
DEPOSITANTE: [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado(a) à [endereço completo];
e, de outro lado:
DEPOSITÁRIO: [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado(a) à [endereço completo];
têm entre si justo e contratado o presente CONTRATO DE DEPÓSITO, que se regerá pelos artigos 627 a 652 do Código Civil e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto o depósito do seguinte bem:
Descrição do bem: [especificar detalhadamente o bem depositado, indicando marca, modelo, número de série, características, estado de conservação e demais elementos identificadores].
O bem é entregue pelo(a) DEPOSITANTE ao(à) DEPOSITÁRIO(A) nesta data, para guarda e conservação.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE DO DEPÓSITO
O depósito é realizado exclusivamente para guarda e conservação do bem acima descrito, comprometendo-se o(a) DEPOSITÁRIO(A) a não utilizar, alienar, emprestar, ceder ou transferir o bem a terceiros sem autorização expressa e por escrito do(a) DEPOSITANTE.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO
O presente depósito vigorará pelo prazo de [prazo determinado] ou por prazo indeterminado, podendo o(a) DEPOSITANTE exigir a restituição do bem a qualquer momento, mediante solicitação por escrito.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO DEPOSITÁRIO
Constituem obrigações do(a) DEPOSITÁRIO(A):
a) guardar e conservar o bem com o mesmo cuidado que dispensa aos seus próprios bens;
b) manter o bem protegido contra perdas, danos, deterioração ou extravio;
c) restituir o bem imediatamente quando solicitado pelo(a) DEPOSITANTE;
d) informar prontamente qualquer ocorrência que possa afetar a integridade do bem.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO DEPOSITANTE
Constituem obrigações do(a) DEPOSITANTE:
a) fornecer informações completas sobre o bem depositado;
b) reembolsar despesas extraordinárias comprovadamente realizadas para a conservação do bem, quando previamente autorizadas ou indispensáveis à sua preservação;
c) retirar o bem ao término do prazo contratual ou quando solicitado pelo(a) DEPOSITÁRIO(A), nos casos legalmente admitidos.
CLÁUSULA SEXTA – DA REMUNERAÇÃO
( ) O depósito é gratuito.
OU
( ) O depósito é remunerado, sendo devido ao(à) DEPOSITÁRIO(A) o valor de R$ _________ ([valor por extenso]) por [mês/período], a ser pago até o dia ___ de cada mês.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESPONSABILIDADE
O(A) DEPOSITÁRIO(A) responderá por perdas e danos decorrentes de dolo ou culpa na guarda e conservação do bem, nos termos da legislação aplicável.
CLÁUSULA OITAVA – DA RESTITUIÇÃO DO BEM
O bem será restituído no mesmo estado em que foi recebido, ressalvados os desgastes naturais decorrentes do tempo e de sua própria natureza.
A restituição ocorrerá no endereço de [local da entrega], mediante recibo assinado pelo(a) DEPOSITANTE.
CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO
O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante comunicação por escrito com antecedência mínima de ___ dias, sem prejuízo da obrigação de devolução do bem depositado.
CLÁUSULA DÉCIMA – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de [cidade/UF], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato.
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
[Cidade/UF], ____ de __________________ de ______.
DEPOSITANTE
Nome:
CPF:
DEPOSITÁRIO
Nome:
CPF:
TESTEMUNHAS
1. ________________________________________
Nome:
CPF:
2. ________________________________________
Nome:
CPF:
Recibo de Entrega do Bem (Opcional)
Declaro que recebi do(a) DEPOSITANTE o bem descrito na Cláusula Primeira deste contrato, nas condições ali especificadas.
DEPOSITÁRIO(A)
Data: //______.
Fonte: Kit de Petições Comunicação Jurídica 2026.
Editor responsavél: Professor Izio Masetti
