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CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
Pelo presente instrumento particular, de um lado:
VENDEDORA: _______________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ________________________, com sede à _______________________________________________, neste ato representada por seu representante legal, Sr.(a) ________________________________________, CPF nº __________________________;
e, de outro lado:
COMPRADORA: _______________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ________________________, com sede à _______________________________________________, neste ato representada por seu representante legal, Sr.(a) ________________________________________, CPF nº __________________________;
têm entre si justo e contratado o presente Contrato de Compra e Venda de Produtos Agrícolas, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
1.1. O presente contrato tem por objeto a venda dos seguintes produtos agrícolas:
Produto: ___________________________________;
Variedade/Tipo: ____________________________;
Quantidade: ________________________________;
Safra: _____________________________________;
Padrão de qualidade: ________________________;
Embalagem: _________________________________.
1.2. Os produtos deverão atender às especificações técnicas e sanitárias exigidas pela legislação vigente.
CLÁUSULA 2ª – DO PREÇO
2.1. A COMPRADORA pagará à VENDEDORA o valor de R$ ____________ (_________________________________________), correspondente ao preço de R$ __________ por unidade, tonelada, saca ou outra medida acordada.
2.2. Os tributos incidentes sobre a operação serão suportados na forma da legislação aplicável.
CLÁUSULA 3ª – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
3.1. O pagamento será realizado da seguinte forma:
( ) À vista;
( ) Em _____ parcelas de R$ __________ cada;
( ) Mediante transferência bancária para a conta:
Banco: ______________________________
Agência: ____________________________
Conta: ______________________________
PIX: ________________________________
3.2. Em caso de atraso no pagamento, incidirão:
a) multa de 2% sobre o valor devido;
b) juros de mora de 1% ao mês;
c) correção monetária pelo índice legal aplicável.
CLÁUSULA 4ª – DA ENTREGA
4.1. A entrega dos produtos ocorrerá em:
____________________________________________________.
4.2. O prazo para entrega será até //________.
4.3. O transporte será de responsabilidade:
( ) da VENDEDORA;
( ) da COMPRADORA.
4.4. Os riscos de perda ou deterioração dos produtos serão transferidos à COMPRADORA no momento da entrega e recebimento.
CLÁUSULA 5ª – DA INSPEÇÃO E RECEBIMENTO
5.1. A COMPRADORA terá o prazo de _____ dias após o recebimento para verificar a quantidade e a qualidade dos produtos.
5.2. Eventuais reclamações deverão ser formalizadas por escrito dentro desse prazo.
5.3. A ausência de manifestação será considerada como aceitação integral dos produtos entregues.
CLÁUSULA 6ª – DA QUALIDADE DOS PRODUTOS
6.1. A VENDEDORA garante que os produtos são de sua legítima propriedade, livres de ônus e atendem às especificações contratadas.
6.2. Caso sejam constatados vícios ou defeitos que comprometam a utilização normal dos produtos, a VENDEDORA deverá substituir os itens ou restituir os valores correspondentes.
CLÁUSULA 7ª – CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR
7.1. Nenhuma das partes será responsabilizada pelo descumprimento de obrigações decorrente de eventos de caso fortuito ou força maior, incluindo secas severas, enchentes, geadas, pragas, embargos governamentais ou outros eventos imprevisíveis.
7.2. A parte afetada deverá comunicar a outra por escrito no prazo máximo de 10 (dez) dias da ocorrência do evento.
CLÁUSULA 8ª – DA RESCISÃO
8.1. O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes em caso de:
a) descumprimento de qualquer cláusula contratual;
b) falência, recuperação judicial ou dissolução da outra parte;
c) inadimplemento superior a _____ dias.
8.2. A parte inadimplente responderá por perdas e danos decorrentes do descumprimento contratual.
CLÁUSULA 9ª – DA CONFIDENCIALIDADE
9.1. As partes comprometem-se a manter sigilo sobre informações comerciais, financeiras e estratégicas obtidas em razão deste contrato.
CLÁUSULA 10ª – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Qualquer alteração deste contrato somente terá validade mediante termo aditivo escrito e assinado por ambas as partes.
10.2. A eventual tolerância de uma parte para com a outra não constituirá renúncia de direitos nem novação.
10.3. Este contrato obriga as partes e seus sucessores.
CLÁUSULA 11ª – DO FORO
11.1. Fica eleito o foro da Comarca de ______________________________, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato.
E, por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Local: _________________________________
Data: //_________
VENDEDORA
Nome:
Cargo:
COMPRADORA
Nome:
Cargo:
TESTEMUNHAS
1. _____________________________________
CPF: ____________________________________
2. _____________________________________
CPF: ____________________________________
Fonte: Kit de Petições Comunicação Jurídica 2026.
Editor responsavél: Professor Izio Masetti
