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INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Pelo presente instrumento particular, de um lado:
CREDOR: ____________________________________________, nacionalidade ____________, estado civil ____________, profissão ____________, portador(a) do RG nº ____________ e CPF nº ____________, residente e domiciliado(a) à _________________________________________________;
e, de outro lado:
DEVEDOR: ____________________________________________, nacionalidade ____________, estado civil ____________, profissão ____________, portador(a) do RG nº ____________ e CPF nº ____________, residente e domiciliado(a) à _________________________________________________;
têm entre si justo e contratado o presente CONTRATO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA 1ª – DA CONFISSÃO DA DÍVIDA
O DEVEDOR reconhece, de forma expressa, irrevogável e irretratável, ser devedor do CREDOR da quantia líquida, certa e exigível de R$ ____________ (__________________________________), decorrente de:
renunciando a qualquer contestação quanto à origem, existência ou valor do débito.
CLÁUSULA 2ª – DO PARCELAMENTO
As partes ajustam o pagamento da dívida no valor total de R$ __________, em _____ (________) parcelas mensais e sucessivas de R$ ____________ cada.
O vencimento da primeira parcela ocorrerá em //______, vencendo-se as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.
CLÁUSULA 3ª – DA FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento será realizado por meio de:
☐ Transferência bancária;
☐ PIX;
☐ Boleto bancário;
☐ Outro: ___________________________________.
Dados para pagamento:
Banco: __________________________
Agência: ________________________
Conta: __________________________
Chave PIX: _______________________
CLÁUSULA 4ª – DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA
Sobre o saldo devedor incidirão:
Juros remuneratórios de _____% ao mês;
Correção monetária pelo índice ____________________;
Outros encargos eventualmente pactuados: ____________________.
CLÁUSULA 5ª – DA MORA
O atraso no pagamento de qualquer parcela acarretará:
I – multa moratória de _____% sobre a parcela em atraso;
II – juros de mora de _____% ao mês, calculados pro rata die;
III – atualização monetária até a data do efetivo pagamento.
CLÁUSULA 6ª – DO VENCIMENTO ANTECIPADO
O inadimplemento de qualquer parcela por prazo superior a _____ dias, ou o atraso de _____ parcelas, consecutivas ou não, implicará o vencimento antecipado das demais parcelas vincendas, tornando imediatamente exigível o saldo remanescente da dívida.
CLÁUSULA 7ª – DA QUITAÇÃO
A quitação será concedida somente após o pagamento integral de todas as parcelas e encargos previstos neste instrumento.
Após a liquidação total da dívida, o CREDOR fornecerá ao DEVEDOR declaração de plena e geral quitação.
CLÁUSULA 8ª – DAS GARANTIAS
Para assegurar o cumprimento da obrigação, o DEVEDOR oferece a seguinte garantia:
☐ Sem garantia;
☐ Aval;
☐ Fiança;
☐ Hipoteca;
☐ Alienação fiduciária;
☐ Outra: ___________________________________________.
CLÁUSULA 9ª – DO TÍTULO EXECUTIVO
Nos termos da legislação vigente, o presente instrumento constitui título executivo extrajudicial, desde que assinado pelas partes e por duas testemunhas.
CLÁUSULA 10ª – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O eventual atraso ou tolerância do CREDOR quanto ao cumprimento das obrigações assumidas pelo DEVEDOR não importará em novação, renúncia de direitos ou alteração contratual.
Qualquer modificação deste instrumento somente terá validade se realizada por escrito e assinada pelas partes.
CLÁUSULA 11ª – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de ________________________________, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou controvérsias decorrentes deste contrato.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Local: _______________________________
Data: _____ de __________________ de ________.
CREDOR
Nome:
CPF/CNPJ:
DEVEDOR
Nome:
CPF/CNPJ:
TESTEMUNHAS
1. ______________________________________
Nome:
CPF:
2. ______________________________________
Nome:
CPF:
Fonte: Kit de Petições Comunicação Jurídica 2026.
Editor responsavél: Professor Izio Masetti
