EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______





(ou Vara Agrária, se houver)


NOME DO EXEQUENTE,
nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ______ e CPF nº ______, residente e domiciliado à ______, por intermédio de seu advogado (procuração anexa), com endereço profissional à ______, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 771 e seguintes do CPC e no Decreto nº 59.566/66, propor a presente:



AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CONTRATO AGRÁRIO)


em face de:

NOME DO EXECUTADO,
nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ______ e CPF nº ______, residente e domiciliado à ______, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:


I – DOS FATOS

O Exequente celebrou com o Executado contrato agrário de (arrendamento/parceria rural) em //____, referente ao imóvel rural denominado ______, localizado em ______, com área de ___ hectares.

Nos termos do contrato, o Executado obrigou-se a:

pagar o valor de R$ ______ (______) a título de (arrendamento/percentual da produção);
efetuar o pagamento até a data de //____;
cumprir demais obrigações contratuais.

Ocorre que o Executado não adimpliu a obrigação assumida, encontrando-se em mora desde //____.

Apesar das tentativas de cobrança amigável, o débito permanece em aberto.

O valor atualizado da dívida perfaz o montante de R$ ______ (______), conforme planilha anexa.


II – DO TÍTULO EXECUTIVO

O contrato agrário firmado entre as partes constitui título executivo extrajudicial, nos termos do art. 784, III, do CPC, por se tratar de instrumento particular assinado pelas partes e testemunhas.

Ademais, a relação é regida pelo Decreto nº 59.566/66 (Estatuto da Terra e regulamentação dos contratos agrários).


III – DO DIREITO

Nos termos do art. 786 do CPC, a execução pode ser promovida para cobrança de crédito fundado em título executivo.

O inadimplemento do Executado autoriza o Exequente a buscar a satisfação do crédito pela via judicial.


IV – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

a) A citação do Executado, para que pague a dívida no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC;

b) Não ocorrendo o pagamento, seja realizada a penhora de bens, com posterior avaliação e expropriação;

c) A incidência de juros, correção monetária e honorários advocatícios (art. 827 do CPC);

d) A condenação do Executado ao pagamento das custas processuais;

e) A possibilidade de utilização de sistemas como SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD para localização de bens.


V – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ ______ (______), correspondente ao débito atualizado.


VI – DAS PROVAS

Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente documental.



Termos em que,
Pede deferimento.



Local e data.

Advogado
OAB nº ______


Editor Responsável: Professor Izio Masetti