Os temas mais cobrados em Direito Previdenciário na 1ª fase da OAB, após sua inclusão como matéria obrigatória, concentram-se no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), abrangendo benefícios em espécie, dependentes, custeio e regras da Reforma de 2019. O foco é prático, com questões sobre segurados, carência e aposentadorias.
Temas mais incidentes (Ranking de importância):
Benefícios em Espécie (RGPS): Principal foco, incluindo aposentadoria programada, aposentadoria por incapacidade permanente (antiga invalidez), auxílio-doença (temporária), pensão por morte e auxílio-reclusão.
Dependentes e Segurados: Quem são os dependentes previdenciários (art. 16 da Lei 8.213/91), ordem de preferência e qualidade de segurado.
Custeio da Seguridade Social: Fontes de financiamento, segurado obrigatório vs. facultativo, e contribuições (incluindo o salário-família).
Reforma da Previdência (EC 103/2019): Regras de transição, novas alíquotas e cálculo dos benefícios.
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Filiação de servidores públicos, conforme questões recentes.
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