Os temas mais cobrados em Direito Empresarial na 1ª fase da OAB concentram-se em Direito Societário (tipos de sociedade, limitada e S/A), Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei 11.101/05), Títulos de Crédito e Teoria Geral do Direito Empresarial (conceito de empresário e estabelecimento). Focar na estrutura, responsabilidades e procedimentos de cada área é essencial.
Temas mais incidentes (Ranking de importância):
Direito Societário: É o tema campeão. Foque na Sociedade Limitada (administração, responsabilidade, exclusão de sócio), Sociedade Anônima (responsabilidade dos administradores e conselho) e nas diferenças entre sociedade simples e empresária.
Falência e Recuperação Judicial (Lei 11.101/05): Compreenda a ordem de classificação dos créditos na falência (artigos 83-84), as fases da recuperação judicial, administrador judicial e a recuperação extrajudicial.
Títulos de Crédito: Estude os princípios gerais (cartularidade, literalidade, autonomia) e as regras específicas do cheque, nota promissória e duplicata.
Teoria Geral e Empresário: Conceitos de empresário, capacidade, registro, nome empresarial e estabelecimento.
Contratos Empresariais: Foco em compra e venda mercantil, alienação fiduciária e contratos de colaboração.
A banca costuma exigir a literalidade da lei combinada com casos práticos envolvendo a responsabilidade dos sócios e a estrutura societária.
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