Os temas mais cobrados em Direito Penal na 1ª fase da OAB (FGV) concentram-se em Crimes em Espécie (patrimônio, pessoa, administração pública), Teoria do Crime (tipicidade, ilicitude, culpabilidade) e causas de extinção da punibilidade. Focar em crimes contra o patrimônio (furto, roubo), homicídio e aplicações da lei penal é estratégico.
Crimes contra o Patrimônio: Furto, Roubo (art. 155-157 CP), Extorsão e Estelionato.
Crimes contra a Pessoa: Homicídio (art. 121), Lesão Corporal, Induzimento/instigação ao suicídio e Crimes contra a honra.
Crimes contra a Administração Pública: Peculato, Concussão, Corrupção Ativa/Passiva e Prevaricação.
Crimes contra a Dignidade Sexual: Estupro e Estupro de Vulnerável.
Teoria do Crime: (Teoria Geral)
Fato Típico: Tipicidade, Crime Consumado e Tentativa.
Ilicitude e Excludentes: Legítima defesa, Estado de necessidade.
Culpabilidade: Imputabilidade penal (embriaguez, menoridade).
Concurso de Pessoas e Concurso de Crimes.
Aplicação da Lei Penal e Penas.
Princípios: (Legalidade, Anterioridade)
Tempo e Lugar do crime.
Espécies de penas, regime inicial de cumprimento e causas extintivas de punibilidade (prescrição).
.png "Os temas mais cobrados em Direito Penal na 1ª fase da OAB")
.png&description=Os temas mais cobrados em Direito Penal na 1ª fase da OAB){kind=link}