Os temas mais cobrados em Direito do Trabalho na 1ª fase da OAB, concentram-se em contrato de trabalho (espécies, estabilidade), jornada de trabalho, remuneração/salário e verbas rescisórias (art. 477 CLT).
Temas mais incidentes (Ranking de importância):
Contrato de Trabalho: Espécies de contrato, estabilidade, suspensão e interrupção.
Jornada de Trabalho: Horas extras, controle de jornada, intervalos, horas in itinere (conforme reforma).
Remuneração e Salário: Equiparação salarial, verbas salariais, salário in natura.
Rescisão Contratual: Justa causa (art. 482 CLT), aviso prévio, verbas rescisórias.
Direitos Especiais: Direito do menor/aprendiz, trabalhador rural.
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