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INSTRUMENTO PARTICULAR DE EXONERAÇÃO DE FIANÇA
Pelo presente instrumento particular, de um lado:
FIADOR EXONERANTE:
Nome: ___________________________________________
Nacionalidade: ___________________________________
Estado Civil: ____________________________________
Profissão: _______________________________________
RG nº: __________________________________________
CPF nº: _________________________________________
Endereço: _______________________________________
E, de outro lado:
CREDOR (LOCADOR OU BENEFICIÁRIO DA FIANÇA):
Nome: ___________________________________________
Nacionalidade: ___________________________________
Estado Civil: ____________________________________
Profissão: _______________________________________
CPF/CNPJ nº: ____________________________________
Endereço: _______________________________________
Com a anuência do:
AFIANÇADO (DEVEDOR PRINCIPAL/LOCATÁRIO):
Nome: ___________________________________________
Nacionalidade: ___________________________________
Estado Civil: ____________________________________
Profissão: _______________________________________
RG nº: __________________________________________
CPF nº: _________________________________________
Endereço: _______________________________________
As partes acima identificadas resolvem firmar o presente INSTRUMENTO DE EXONERAÇÃO DE FIANÇA, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA 1ª – DO CONTRATO ORIGINÁRIO
O FIADOR prestou fiança em favor do AFIANÇADO no âmbito do contrato de ________________________________________, celebrado em //_____, tendo como beneficiário o CREDOR.
CLÁUSULA 2ª – DA EXONERAÇÃO
Por meio deste instrumento, o CREDOR concorda com a exoneração do FIADOR das obrigações decorrentes da fiança prestada, ficando este liberado das responsabilidades futuras relacionadas ao contrato mencionado na cláusula anterior.
Parágrafo único. A exoneração produzirá efeitos a partir de //_____, permanecendo o FIADOR responsável apenas pelas obrigações vencidas e exigíveis até essa data, salvo disposição expressa em contrário.
CLÁUSULA 3ª – DAS OBRIGAÇÕES ANTERIORES
O FIADOR continuará responsável pelas obrigações assumidas durante a vigência da fiança até a data de sua exoneração, incluindo eventuais débitos já constituídos ou decorrentes de fatos ocorridos anteriormente à exoneração.
CLÁUSULA 4ª – DA SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA (SE APLICÁVEL)
Como condição para a exoneração da fiança, o AFIANÇADO apresenta a seguinte garantia substitutiva:
( ) Novo fiador;
( ) Caução em dinheiro;
( ) Seguro-fiança;
( ) Título de capitalização;
( ) Outra garantia: _______________________________.
Dados da garantia substitutiva:
CLÁUSULA 5ª – DA QUITAÇÃO
O CREDOR declara que, até a presente data, inexistem débitos pendentes de responsabilidade do FIADOR, conferindo-lhe plena e irrevogável quitação, exceto quanto às obrigações expressamente ressalvadas neste instrumento:
CLÁUSULA 6ª – DA IRREVOGABILIDADE
A presente exoneração é firmada em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes e seus sucessores ao fiel cumprimento das disposições aqui estabelecidas.
CLÁUSULA 7ª – DAS DECLARAÇÕES DAS PARTES
As partes declaram que celebram este instrumento de forma livre, consciente e sem qualquer vício de consentimento, reconhecendo sua validade jurídica para todos os fins de direito.
CLÁUSULA 8ª – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de ________________________________, Estado de ____________________, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em ____ vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Local: ______________________________________
Data: _____ de __________________ de ________.
FIADOR EXONERANTE
Nome:
CPF:
CREDOR
Nome/Empresa:
CPF/CNPJ:
AFIANÇADO
Nome:
CPF:
TESTEMUNHAS
1. ________________________________________
Nome:
CPF:
2. ________________________________________
Nome:
CPF:
Fonte: Kit de Petições Comunicação Jurídica 2026.
Editor responsavél: Professor Izio Masetti
