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CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA
Pelo presente instrumento particular, de um lado:
VENDEDOR: ___________________________________________, nacionalidade __________________, estado civil __________________, profissão __________________, portador do RG nº __________________ e CPF nº __________________, residente e domiciliado à ___________________________________________;
e, de outro lado:
COMPRADOR: ___________________________________________, nacionalidade __________________, estado civil __________________, profissão __________________, portador do RG nº __________________ e CPF nº __________________, residente e domiciliado à ___________________________________________;
têm entre si justo e contratado o que segue:
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
O VENDEDOR vende ao COMPRADOR a seguinte motocicleta:
Marca: ______________________________;
Modelo: ______________________________;
Ano de fabricação: ____________________;
Ano/modelo: _________________________;
Cor: ________________________________;
Placa: _______________________________;
RENAVAM: ____________________________;
Chassi: ______________________________;
Combustível: _________________________.
CLÁUSULA 2ª – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
A presente venda é realizada pelo valor certo e ajustado de R$ ____________ (____________________________________), que será pago da seguinte forma:
( ) À vista, neste ato.
( ) Em parcelas, da seguinte forma:
O VENDEDOR dará plena quitação após o efetivo recebimento integral do valor ajustado.
CLÁUSULA 3ª – DA ENTREGA E POSSE
A posse da motocicleta será transmitida ao COMPRADOR na data de //_______, ocasião em que este passará a responder por sua guarda, conservação, multas, tributos, encargos e demais responsabilidades decorrentes de sua utilização.
CLÁUSULA 4ª – DAS DECLARAÇÕES DO VENDEDOR
O VENDEDOR declara que:
I – É legítimo proprietário da motocicleta;
II – O veículo encontra-se livre e desembaraçado de quaisquer ônus, penhoras, restrições judiciais ou administrativas, salvo as expressamente informadas neste contrato;
III – Entrega ao COMPRADOR todos os documentos necessários à transferência de propriedade.
CLÁUSULA 5ª – DA TRANSFERÊNCIA
O COMPRADOR compromete-se a providenciar a transferência da motocicleta junto ao órgão competente dentro do prazo legal, arcando com todas as despesas decorrentes da transferência.
O VENDEDOR compromete-se a assinar o Certificado de Registro de Veículo (CRV/ATPV-e) e demais documentos necessários à efetivação da transferência.
CLÁUSULA 6ª – DAS MULTAS E TRIBUTOS
A partir da entrega da motocicleta, o COMPRADOR será integralmente responsável pelo pagamento de multas, IPVA, licenciamento, seguro obrigatório (quando aplicável) e demais encargos incidentes sobre o veículo.
As multas e tributos gerados até a data da entrega permanecerão sob responsabilidade do VENDEDOR.
CLÁUSULA 7ª – DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO
O COMPRADOR declara ter vistoriado a motocicleta e recebido o bem no estado de conservação em que se encontra, aceitando-o livremente, salvo vícios ocultos eventualmente existentes e comprovados.
CLÁUSULA 8ª – DA RESCISÃO
O descumprimento de qualquer obrigação prevista neste contrato autoriza a parte prejudicada a rescindir o negócio, sem prejuízo da cobrança de perdas e danos e demais medidas legais cabíveis.
CLÁUSULA 9ª – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de ____________________________, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste contrato.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Local: ______________________________
Data: //________
VENDEDOR
Nome:
CPF:
COMPRADOR
Nome:
CPF:
TESTEMUNHAS
1. ________________________________________
Nome:
CPF:
2. ________________________________________
Nome:
CPF:
Fonte: Kit de Petições Comunicação Jurídica 2026.
Editor responsavél: Professor Izio Masetti
