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CONTRATO DE MÚTUO
Pelo presente instrumento particular, de um lado:
MUTUANTE: [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [●] e CPF nº [●], residente e domiciliado(a) à [endereço completo].
E, de outro lado:
MUTUÁRIO: [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [●] e CPF nº [●], residente e domiciliado(a) à [endereço completo].
As partes acima identificadas resolvem celebrar o presente CONTRATO DE MÚTUO, que se regerá pelos artigos 586 a 592 do Código Civil e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O MUTUANTE entrega ao MUTUÁRIO, em caráter de mútuo, a quantidade de [descrever a coisa fungível], correspondente a [quantidade], avaliada em R$ [valor], para livre utilização pelo MUTUÁRIO.
Parágrafo único. A coisa mutuada é fungível e consumível, obrigando-se o MUTUÁRIO a restituir ao MUTUANTE coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
O MUTUÁRIO compromete-se a restituir a coisa mutuada até o dia //____.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RESTITUIÇÃO
A restituição deverá ocorrer mediante a entrega de bens equivalentes em gênero, qualidade e quantidade àqueles recebidos em mútuo.
Parágrafo único. Caso a restituição não seja realizada na data ajustada, o MUTUÁRIO ficará constituído em mora independentemente de notificação.
CLÁUSULA QUARTA – DOS JUROS (SE APLICÁVEL)
Sobre o mútuo incidirão juros de ___% ao mês, calculados sobre o valor correspondente à coisa emprestada.
Parágrafo único. Os juros serão pagos juntamente com a restituição da coisa mutuada ou em parcelas periódicas, conforme acordado entre as partes.
OU
Não haverá incidência de juros, tratando-se de mútuo gratuito.
CLÁUSULA QUINTA – DA MORA
Em caso de atraso na restituição, o MUTUÁRIO ficará sujeito:
I – à multa de ___% sobre o valor atualizado da obrigação;
II – aos juros moratórios de ___% ao mês;
III – à correção monetária pelo índice [IPCA/IGP-M/outro].
CLÁUSULA SEXTA – DAS GARANTIAS (OPCIONAL)
Para garantir o cumprimento das obrigações assumidas neste contrato, o MUTUÁRIO oferece como garantia:
[descrever garantia, fiador, caução, penhor ou outra].
CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESCISÃO
O descumprimento de qualquer cláusula deste contrato autoriza a parte inocente a considerá-lo rescindido, sem prejuízo da cobrança das perdas e danos cabíveis.
CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
As partes declaram que celebram o presente contrato de livre e espontânea vontade, obrigando-se por si, seus herdeiros e sucessores ao fiel cumprimento de todas as suas cláusulas.
CLÁUSULA NONA – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de [cidade/UF], com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste contrato.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
[Cidade], ___ de ______________ de ______.
MUTUANTE
Nome:
CPF:
MUTUÁRIO
Nome:
CPF:
TESTEMUNHAS
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
Fonte: Kit de Petições Comunicação Jurídica 2026.
Editor responsavél: Professor Izio Masetti
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