Coaching para a 1ª Fase da OAB em Direito Ambiental

Desembargadora do TRT-RS mantém decisão que suspendeu demissões de professores em universidade

A desembargadora Beatriz Renck, da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, negou, na noite desta quarta-feir…

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a advogado que sofreu assédio moral

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 20 mil de dano moral a um advo…

Mantida justa causa aplicada a um operador de logística que publicou mensagem contra drogaria em rede social

O juiz Rafael de Souza Carneiro, em exercício na 16ª Vara do Trabalho de Brasília, manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma drogaria a um …

Terceirização ilícita gera vínculo empregatício com Banco Santander

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso de um empregado da Core Value BPO Serviços em Int…

Cuidadora que trabalhou quase um ano sem anotação na CTPS tem vínculo de emprego reconhecido

Uma pessoa com diagnóstico de mal de Alzheimer em estágio avançado pode contratar empregados? Essa foi a pergunta respondida pelo juiz convocado Rodr…

Alegações improváveis de reclamante afastam condenação de empresa ausente em audiência

Regra geral, uma das consequências da revelia é a presunção da veracidade dos fatos alegados por quem é autor no processo a chamada confissão ficta. …

Empresa de varejo do Distrito Federal é condenada a pagar comissões sobre vendas canceladas por clientes

A juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu a um ex-vendedor de uma grande empresa de varejo…

Encanador consegue receber verbas rescisórias 18 anos após sentença

O esforço conjunto da equipe da 15ª VT de Salvador, do Arquivo Geral e da oficiala de Justiça Ivone Cruz resultou no pagamento do valor de R$ 11 mil …

Auxiliar de enfermagem do Hospital Conceição de Porto Alegre consegue a troca de turno de trabalho para cuidar do filho com Down

Uma auxiliar de enfermagem do Hospital Conceição, de Porto Alegre, ganhou o direito de trocar sua jornada de trabalho do período diurno para o noturn…

Atendente de telemarketing tem negado pedido de intervalos relativos a digitadores

As atividades dos mecanógrafos e digitadores exigem, sem sombra de dúvidas, repetição de movimentos, com sobrecarga muscular estática, expondo o trab…

Consórcio Intersul Transportes constituído após fim de contrato de reclamante não será incluído na execução

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao agravo de petição interposto por um trabalhador que, após vári…

Air Tiger do Brasil que demitiu em massa e não pagou verbas rescisórias é condenada por danos morais

É abusiva a demissão em massa sem prévia negociação coletiva e a inadimplência das verbas rescisórias dos trabalhadores demitidos viola o princípio c…

Cobrança de honorários em processos com sentença anterior à reforma trabalhista é nula

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) fixou, em acórdão proferido na última quinta-feira (7), a validade da cobrança dos …

Empresa que descumpriu lei de cota para admissão de deficientes é condenada a pagar indenização

A 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis determinou que uma transportadora da cidade contrate nove trabalhadores com deficiência para preencher a cota e…

Jornalista que trabalhou por 23 anos sem carteira assinada tem vínculo de emprego reconhecido

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reconheceu vínculo empregatício entre o Clube de Engenharia de Goiás e um jornalista qu…

Trabalhador que publicou mensagens contra ex-empregador no Facebook reverte condenação

A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de um trabalhador condenado em primeira instância a pagar R$ 2 mil de indenização por danos m…