Coaching para a 1ª Fase da OAB em Direito Ambiental

Acordo de quase 3 milhões de reais afasta greve de coletores de lixo em SP

Nessa quinta-feira (04), foi realizada conciliação parcial entre o munícipio de São Bernardo do Campo-SP e a empresa SBC Valorização de Resíduos no v…

Trabalhador não consegue indenização por despesas com lavagem de uniforme

Se não fosse exigido o uso do uniforme para o trabalho, de todo modo, o trabalhador usaria outra roupa que também precisaria ser lavada. Com essa pon…

Atlético Mineiro terá de pagar multa por atraso no pagamento de rescisão de Ronaldinho Gaúcho

O Clube Atlético Mineiro foi condenado a pagar ao jogador Ronaldinho Gaúcho multa prevista no artigo 477 da CLT, que estipula prazo e multa para o pa…

Empregada que sofreu surto psicótico no curso do aviso prévio indenizado será reintegrada

Uma trabalhadora que sofreu surto psicótico quase dois meses após ter sido dispensada de uma fabricante de autopeças conseguiu obter na Justiça do Tr…

Manuseio de substâncias cáusticas diluídas em Indústria não gera insalubridade

O manuseio da substância álcalis cáusticos, comumente utilizada em produtos de limpeza, por si só não justifica o pagamento de adicional de insalubri…

Renner e C&A são condenadas subsidiariamente por verbas rescisórias de costureira terceirizada

As lojas Renner e C&A foram condenadas, subsidiariamente, a pagar diversas verbas trabalhistas a uma costureira que atuava como empregada em conf…

Exigência de teste aleatório do bafômetro em trabalhadores não caracteriza dano moral

Um motorista procurou a Justiça do Trabalho, alegando que foi submetido a injusto e grave constrangimento que atingiu sua honra e dignidade. Segundo …

Construtora MRV Engenharia é obrigada a assinar CTPS de corretor que provou vínculo empregatício com imobiliária

Uma decisão da 3ª Vara do Trabalho de Natal reconheceu o vínculo empregatício entre um corretor de imóveis e a construtora MRV Engenharia e Participa…

Petrobras e transportadora é condenada por redução de intervalo entre jornadas de trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reformou decisão da 1ª Vara do Trabalho de Macau, e condenou a empresa Confi…

Concessionária de limpeza urbana é condenada a reintegrar empregados dispensados por aposentadoria espontânea

A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou que a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) reintegre, em 48 horas, todos os empregados que…

Cozinheiro que não recebeu EPIs consegue rescisão indireta do contrato de trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Regional da 18ª Região (GO) entendeu que o não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a cozinheiro d…

Banco é condenado subsidiariamente por encargos relativos à condenação de empresa terceirizada

A 9ª Câmara negou provimento ao recurso de uma instituição financeira, segunda reclamada numa ação que tratou de responsabilidade subsidiária. O banc…

Adicional de distribuição e/ou coleta é devido a carteiros que exercem atividade externa

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) confirmou que os Correios devem pagar o Adicional de Atividade de Distribuição…

Vendedora que sofreu assédio moral depois que ficou grávida será indenizada por dano moral

O juiz Marcelo Oliveira da Silva, titular da 2ª Vara do Trabalho de Contagem, condenou um comércio de cosméticos a indenizar uma ex-empregada que sof…

Vendedor da Coca-Cola submetido a corredor polonês será indenizado por danos morais

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Coca-Cola) ao pagamento de R$ 5 mil, a tí…

Empresa franqueadora é condena subsidiariamente pelo pagamento de verbas trabalhistas

O excesso de intervenção de empresa franqueadora na administração de uma licenciada descaracterizou o contrato de franchising, de modo tal que a orga…

Professora da Associação Barragarcense de Educação e Cultura consegue pagamento de FGTS não depositados em sua conta nos últimos 18 anos

Uma ex-empregada da Associação Barragarcense de Educação e Cultura conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de ter recolhidos os valores relativos …