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Varejista.
⚖️ Gerente das Lojas Renner não receberá horas extras por exercer cargo de gestão.
A Lojas Renner S.A. conseguiu demonstrar à Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que as horas extras que haviam sido deferidas a uma gerent…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Motorista de caminhão da JBS Friboi será indenizado por trabalhar em média 18h por dia.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a JBS S.A. ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma mantém condenação da Petrobras por vetar terceirizado que respondia a ação criminal.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor de R$ 5 mil de indenização por dano moral a ser paga pela Petróleo Brasileiro S. A.…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Estagiária do Banco do Brasil receberá diferenças previstas em convenção coletiva de bancários.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco do Brasil S.A. A contra condenação ao pagamento de diferenças de bol…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST mantém abusividade de greve de trabalhadores em limpeza pública no ES em 2015.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de As…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma determina que Vara do Trabalho examine prova rejeitada por extrapolar limite de páginas.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho identificou cerceamento de defesa em sentença que indeferiu a contestação enviada eletronicamente pel…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Shell pagará pensão integral a analista químico incapacitado para o trabalho por hepatite tóxica.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Shell Brasil Ltda. a pagar pensão mensal vitalícia correspondente a 100% do salário de um…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Montador de móveis será ressarcido por uso de ferramentas próprias no trabalho.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma empresa de importação, exportação e distribuição de móveis e eletrodom…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Massa falida indenizará empregado com nome em cadastro de inadimplente por não quitar empréstimo consignado.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Massa Falida de Diplomata S/A – Industrial e Comercial contra decisão qu…
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White Martins.
⚖️ White Martins pagará horas extras a técnico químico por alteração unilateral de jornada.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a White Martins Gases Industriais S/A a pagar a um técnico químico 42 minutos diários como…
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Vendedor.
⚖️ Vendedora que se acidentou com moto vai receber indenização da Ambev.
Uma vendedora da Ambev Brasil Bebidas Ltda. em Manaus (AM) que sofreu acidente de trabalho quando percorria a rota de serviço em sua motocicleta vai …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Instrutores da Federação Nacional de Cultura em Tocantins conseguem enquadramento como professores.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistê…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Minerconsult Engenharia é condenada por se omitir em caso de empregado que mantinha conversas sexuais no MSN.
A Minerconsult Engenharia Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma psicóloga que tentava …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Multinacional indenizará ex-diretor da Aleris Recycling Holding prejudicado por cláusula de não concorrência.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Aleris Recycling Holding B.V. e sua filial brasileira a indenizar um ex-diretor financeir…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Motorista do Consórcio Malucelli não consegue reconhecimento de dano existencial baseado em jornada excessiva.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-motorista do Consórcio J. Malucelli/CR Almeida que pretendia receber …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Hospital é condenado por processar médico que denunciou irregularidades no SUS.
A Casa de Saúde Santa Marcelina, de São Paulo (SP), foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais a um vi…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.