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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Embraer é absolvida de responsabilidade trabalhista por empregado contratado por fornecedora de peças.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que absolveu a Empresa Brasileira de Aeronáutica S. A. (Embraer) da responsabilidade …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Município paranaense deve promover concurso público para a contratação de estagiários.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o município de Guarapuava (PR) realize processo seletivo público para a contratação …
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Unitêxtil.
⚖️ Unitêxtil e MPT tentam acordo no TST em ação sobre folga aos domingos.
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho José Roberto Freire Pimenta presidiu audiência de conciliação, nesta sexta-feira (12), em que o Ministéri…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Engenheiro mecânico será remunerado durante 20 anos por invento desenvolvido para a Petrobras.
Um engenheiro mecânico que criou um método de instalação de tubulações em águas profundas para a exploração de petróleo e gás natural terá direito re…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma restabelece confissão ficta de taifeiro da Petrobras que justificou falta a audiência com atestado genérico.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e restabeleceu a pena de confissão ficta aplic…
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Verbas rescisórias.
⚖️ Empresária é condenada por induzir empregada a assinar pedido demissão para não pagar verbas rescisórias.
A dona de um restaurante da cidade de Colombo (PR) teve sua condenação por danos morais confirmada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalh…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma mantém decisão que alterou adicional de insalubridade para enfermeiros da Faepa.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a execução de sentença que condenou a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistênci…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Leão Engenharia é absolvida em caso de empregado esfaqueado por colega em alojamento.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Leão Engenharia S.A. da responsabilidade pela morte de um motorista esfaqueado por um cole…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional receberão diferenças na participação nos lucros de 1997 a 1999.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de diferenças de Participação nos Lucro…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Menor aprendiz acusado de furtar esmalte em supermercado reverte justa causa.
A Cencosud Brasil Comercial Ltda. não conseguiu reformar, no Tribunal Superior do Trabalho, sentença que declarou nula a despedida por justa causa de…
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Vínculo empregatício.
⚖️ Processo sobre vínculo de emprego retornará à Vara do Trabalho para depoimento de testemunha recusada pelo juiz.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um analista de sistemas teve seu direito de defesa cerceado pelo indeferimento de seu p…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Trabalhador de lavoura de laranja da Agroterenas que era remunerado por produção receberá hora extra com adicional sobrejornada.
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos da Agroterenas S.A contra de…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Caixa Econômica Federal é absolvida de dívidas trabalhistas de empreiteira do Minha Casa Minha Vida.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Caixa Econômica Federal pelo pagamento de dívidas trabalhistas a um ped…
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Vigilante.
⚖️ Turma restabelece a responsabilidade objetiva de empresa pela morte de um vigilante em assalto em posto de gasolina.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a responsabilidade objetiva da Elite Serviços de Segurança Ltda. pela morte de um vigi…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Divergência entre testemunhas isenta Churrascaria Fogo de Chão de condenação por discriminação a copeiro baiano.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que condenou a churrascaria Fogo de Chão a pagar R$ 35 mil, a título de danos mora…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ JBS Friboi tem de reajustar salários com base em convenção coletiva mais favorável ao trabalhador.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a JBS S.A. a reajustar salários e cumprir o piso salarial previsto em c…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.