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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma não reconhece demissão discriminatória de executiva da Nalco Brasil com tuberculose.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista interposto por uma ex-executiva da Nalco Brasil Ltda. que pedia o …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Operador portuário do RS deverá fornecer local adequado para refeição a terceirizados.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tecon Rio Grande S/A a fornecer ambiente apropriado para refeição aos trabalhadores da R…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Carvoarias representam o trabalho infantil em uma de suas mais degradantes formas.
Moradores da capital e de outros municípios do Estado de São Paulo, que costumam fazer churrasco em casa ou ir às tradicionais churrascarias em siste…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Grêmio pagará horas extras a roupeiro que recebia cachê por trabalhar em jogos.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o Grêmio Football Clube a pagar horas extras a roupeiro que recebia cach…
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Vínculo empregatício.
⚖️ Policial militar tem vínculo de emprego reconhecido com Grupo Pão de Açúcar.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um policial militar com a Companhia Brasileira de Distribuição (…
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Vínculo empregatício.
⚖️ Processo seletivo de 30 dias de operadora de telemarketing será contado como vínculo de emprego.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática Ltda. a registrar na ca…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Liminar garante liberação de Leandro Damião para negociar troca de clube.
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, deferiu liminar a pedido do jogador de futebol Leandro Damião, a fim de assegurar-…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Construtora Hartmann Engenharia consegue manutenção de justa causa de pedreiro encontrado embriagado durante expediente.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da dispensa por justa causa aplicada pela Hartmann Engenharia Ltda a um pedreir…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ HSBC é condenado por litigância de má-fé e por obrigar Justiça a determinar busca e apreensão de CTPS.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e manteve a condenação ao pagamento…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma reconhece legitimidade do MPT para propor ação por trabalhador acidentado sem recursos.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para atuar como substituto proces…
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Usina.
⚖️ Usina Alto Alegre reembolsará motorista vítima de AVC que ficou à disposição da empresa sem receber salário.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Usina Alto Alegre S/A – Açúcar e Álcool, do Paraná, a pagar salários a …
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Vale-transporte.
⚖️ Empregadora é absolvida de indenizar doméstica por não conceder vale transporte.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empregadora de pagar indenização a uma empregada doméstica pela não concessão de vale-t…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Ex-empregada da Centauro dispensada por não pagar roupas consegue reverter justa causa.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista da SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. (Centauro) que pedia …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida nulidade de norma coletiva que previa pagamento de salário até dia 10 do mês seguinte.
A Associação de Ensino de Marília Ltda. terá que pagar os salários de seus empregados até o quinto dia útil do mês subsequente ao da prestação de ser…
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Vínculo empregatício.
⚖️ Cirurgião dentista consegue reconhecimento de vínculo de emprego com empresa de plano de saúde odontológico.
A Integral Serviços Odontológicos Ltda. foi condenada a reconhecer o vínculo de emprego de um cirurgião dentista obrigado a constituir uma pessoa jur…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.