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STM encerra ano jurídico de 2025 com última sessão de julgamentos do Plenário
Escola terá de pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu a visão de um olho em acidente
MPDFT e PCDF reforçam parceria institucional com assinatura de acordo de cooperação
RS divulga relação de inscrições homologadas do Programa de Residência
Hospital e clínica da área de cardiologia são condenados por assédio moral em ES
Pesquisa inédita analisa litigância abusiva no Judiciário e propõe medidas de enfrentamento
MPAM apura medidas adotadas em relação a irregularidades na Casa do Idoso São Vicente de Paulo
MP-AP inicia renovação da frota com entrega de veículos para Promotorias do interior, Gaeco e gabinete da PGJ
DPRJ inaugura Departamento de Saúde com foco em cuidado integral
Justiça garante fornecimento de sensor de glicose a paciente com diabetes em Lages
Nomeação do Defensor Público-Geral eleito para o biênio 2026/2028 é publicada no Diário Oficial do Estado
DPPE prestigia entrega do Diploma Desembargador Waldemir Oliveira Lins
Seccional reafirma que a defesa das prerrogativas é compromisso permanente da instituição
OAB-AM solicita esclarecimentos ao TJAM sobre instabilidades no sistema PROJUDI
OAB-RR divulga consulta pública de satisfação do Judiciário roraimense
Amil Assistência Médica é condenado a reembolsar e indenizar paciente com insuficiência renal
Banco Itaú é condenado por manter negativado nome de cliente após quitação de dívida