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Tribunal de Justiça do Amazonas - (TJAM).
Em Itacoatiara, a Justiça ordenou que a concessionária reembolse ao município os valores que os contribuintes pagaram como taxa de iluminação pública
Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara (município distante 170 quilômetros de Manaus) declarou nulo o procedimento chamado “encontro de conta…
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Tribunal de Justiça do Amazonas - (TJAM).
Justiça anula contrato de empréstimo realizado por meio do "golpe da falsa central de atendimento"
Contrato de empréstimo fraudulento realizado por meio do “golpe da falsa central de atendimento", em que terceiros usam de informações sensíveis…
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Tribunal de Justiça do Espírito Santo - (TJES).
Aprovada lei que moderniza a estrutura organizacional e administrativa do TJES
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) agora terá mais autonomia para reorganizar sua estrutura administrativa e de pessoal. Nessa terça-feir…
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Tribunal do Júri.
O Tribunal do Júri de Capixaba sentenciou o réu a mais de 50 anos de prisão por feminicídio e agressão
O Tribunal do Júri da Comarca de Capixaba condenou, nesta terça-feira, 9, um réu acusado de feminicídio e outras duas agressões a cumprir 50 anos, 8 …
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Tribunal de Justiça de Rondônia - (TJRO).
TJRO ratifica a sentença solidária contra três empresas envolvidas em fraude por meio do Pix e invasão de aplicativo
Por falha na prestação de serviços, três empresas, que integram o sistema financeiro nacional, tiveram as condenações por dano material e moral, soli…
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Tribunal de Justiça do Paraíba - (TJPB).
Justiça ordena a remoção de vídeo contendo informações sensíveis de paciente já falecido
A Vara Única da Comarca de Conceição deferiu pedido de tutela antecipada para obrigar o município de Conceição a remover imediatamente de seus canais…
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Tribunal de Justiça do Pará - (TJPA).
Sentenciado a cinco anos e meio de prisão por causar lesões que resultaram em morte
O montador de móveis Paulo Sérgio Neri Ferreira, 41 anos, foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão em regime semiaberto pelo crime de lesão …
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Tribunal de Justiça do Pará - (TJPA).
Policial foi absolvido de envolvimento na execução de um jovem
Por maioria de votos, os jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém absolveram, nesta quarta-feira, 10, a cabo da Polícia Militar do Pará Kamila Patríci…
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Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Justiça determina que empresa de transporte marítimo pague indenização a usuário após acidente em viagem
Em sentença proferida no 7º juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário julgou procedente uma demanda e condenou…
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Tribunal de Justiça do Amazonas - (TJAM).
A Justiça do Amazonas declarou a inconstitucionalidade de uma lei municipal devido a um vício de iniciativa
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, que declarou inciden…
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Tribunal de Justiça de Alagoas - (TJAL).
Equatorial foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a uma cliente após cobrança irregular
A Equatorial foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a uma cliente após cobrar valores altos indevidamente nas contas de energ…
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - (TJRJ).
Justiça estabelece medidas urgentes para assegurar direitos de menores em centro socioeducativo
O juízo da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas determinou que o Estado adote uma série de medidas emergenciais para corrigir graves violaçõe…
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Tribunal de Justiça de Rondônia - (TJRO).
TJRO divulga nota técnica a respeito do perigo de adulteração de sistemas de IA em processos judiciais
O Comitê de Governança em Inteligência Artificial (CGIA) do Tribunal de Justiça de Rondônia publicou no Diário da Justiça, no último dia 19, a Nota T…
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Tribunal de Justiça do Paraíba - (TJPB).
Justiça determina que gatos de condomínio não são considerados animais comunitários
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, de forma unânime, manter a sentença da 17ª Vara Cível da Capital que…
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Tribunal de Justiça do Pará - (TJPA).
Após desavença passional, réu é absolvido da acusação de atentado
O 1º Tribunal do Júri de Belém absolveu, por maioria dos votos, Marlon Vinícius Cunha dos Santos, 29 anos, acusado de tentativa de homicídio contra J…
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Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Não é obrigatório que o fabricante Apple Computer Brasil venda o aparelho iPhone com carregador
“Em uma situação de venda, existindo a liberdade de escolha, não há nenhuma coação ou imposição por parte do fornecedor”. Este foi o entendimento da …
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Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Acusado de duplo homicídio é sentenciado a 26 anos de prisão
O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 26 anos de reclusão, Paulo Roberto Ferreira Cantanhede, pelo assassinato de Isis de Jesus Rabelo Amorim…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.