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Tribunal de Justiça do Pará - (TJPA).
Policial foi absolvido de envolvimento na execução de um jovem
Por maioria de votos, os jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém absolveram, nesta quarta-feira, 10, a cabo da Polícia Militar do Pará Kamila Patríci…
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Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Justiça determina que empresa de transporte marítimo pague indenização a usuário após acidente em viagem
Em sentença proferida no 7º juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário julgou procedente uma demanda e condenou…
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Tribunal de Justiça do Amazonas - (TJAM).
A Justiça do Amazonas declarou a inconstitucionalidade de uma lei municipal devido a um vício de iniciativa
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, que declarou inciden…
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Tribunal de Justiça de Alagoas - (TJAL).
Equatorial foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a uma cliente após cobrança irregular
A Equatorial foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a uma cliente após cobrar valores altos indevidamente nas contas de energ…
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Tribunal de Justiça de Rondônia - (TJRO).
TJRO divulga nota técnica a respeito do perigo de adulteração de sistemas de IA em processos judiciais
O Comitê de Governança em Inteligência Artificial (CGIA) do Tribunal de Justiça de Rondônia publicou no Diário da Justiça, no último dia 19, a Nota T…
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Tribunal de Justiça do Paraíba - (TJPB).
Justiça determina que gatos de condomínio não são considerados animais comunitários
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, de forma unânime, manter a sentença da 17ª Vara Cível da Capital que…
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Tribunal de Justiça do Pará - (TJPA).
Após desavença passional, réu é absolvido da acusação de atentado
O 1º Tribunal do Júri de Belém absolveu, por maioria dos votos, Marlon Vinícius Cunha dos Santos, 29 anos, acusado de tentativa de homicídio contra J…
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Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Não é obrigatório que o fabricante Apple Computer Brasil venda o aparelho iPhone com carregador
“Em uma situação de venda, existindo a liberdade de escolha, não há nenhuma coação ou imposição por parte do fornecedor”. Este foi o entendimento da …
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Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Acusado de duplo homicídio é sentenciado a 26 anos de prisão
O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 26 anos de reclusão, Paulo Roberto Ferreira Cantanhede, pelo assassinato de Isis de Jesus Rabelo Amorim…
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Tribunal de Justiça do Ceará - (TJCE).
TJCE modifica seu regimento interno para garantir consistência e previsibilidade nas sustentações orais
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (04/12), o Assento Regimental nº 24/2025. As mudanças têm como princip…
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Tribunal de Justiça da Bahia - (TJBA).
TJBA lança Plataforma Socioambiental para administrar e tornar os dados de sustentabilidade acessíveis ao público
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou a Plataforma Socioambiental, sistema que marca um avanço importante na modernização e na transparência d…
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Viação Progresso.
A Viação Progresso deverá pagar uma indenização de R$ 5 mil devido ao atraso em uma viagem.
A Viação Progresso foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a um cliente após atraso de 3 horas em uma viagem. A empresa também…
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Tribunal de Justiça do Acre - (TJAC).
Justiça determina que instituição financeira revise contrato após cliente ser levada a erro
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) concluiu que um banco e uma empresa de intermediação comercial violaram a boa-fé objetiva ao …
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Tribunal de Justiça de Rondônia - (TJRO).
Mantida a pena de 21 anos para os réus que assassinaram um homem após desavença por dívida
Dois réus condenados pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO a 21 anos de reclusão, sob acusação de matar um homem no Município…
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Tribunal de Justiça de Piauí - (TJPI).
O Copedem reconheceu a EJUD-PI por suas práticas inovadoras na formação judicial
A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) foi reconhecida no LXI Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem)…
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Tribunal de Justiça do Pará - (TJPA).
Em Icoaraci, penas por mortes resultantes de condenações ultrapassam 100 anos
Após dois dias de julgamento no Fórum Criminal de Belém, cinco homens foram condenados em júri popular pela morte de quatro pessoas e pela tentativa …
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.