- Home-icon
- Trib. Estadual
- _Norte
- __Acre
- __Amapá
- __Amazonas
- __Pará
- __Rondônia
- __Roraima
- __Tocantins
- _Nordeste
- __Alagoas
- __Bahia
- __Ceará
- __Maranhão
- __Paraíba
- __Pernambuco
- __Piauí
- __Rio Grande do Norte
- __Sergipe
- _Sul
- __Paraná
- __Rio Grande do Sul
- __Santa Catarina
- _Sudeste
- __Espírito Santo
- __Minas Gerais
- __Rio de Janeiro
- __São Paulo
- _Centro-Oeste
- __Distrito Federal
- __Goiás
- __Mato Grosso
- __Mato Grosso do Sul
- Trib. do Trabalho
- _Norte
- __Acre
.png)
Tribunal de Justiça de Piauí - (TJPI).
O Copedem reconheceu a EJUD-PI por suas práticas inovadoras na formação judicial
A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) foi reconhecida no LXI Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem)…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça do Pará - (TJPA).
Em Icoaraci, penas por mortes resultantes de condenações ultrapassam 100 anos
Após dois dias de julgamento no Fórum Criminal de Belém, cinco homens foram condenados em júri popular pela morte de quatro pessoas e pela tentativa …
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Tribunal Popular absolve dois acusados de homicídio em Turiaçu
O Tribunal do Júri na Comarca de Turiaçu encerrou as atividades deste ano e informou a solução dos processos que se encontravam parados e pendentes d…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça do Amazonas - (TJAM).
Em Japurá, a Justiça ordena que o Estado organize a transferência imediata dos detentos que estão sendo guardados na delegacia local.
O juiz de direito Fábio Lopes Alfaia, respondendo pela Vara Única da Comarca de Japurá , determinou que o Estado do Amazonas realize a transferência …
Leia mais.png)
Via pública.
Condutor que teve prejuízo em veículo por obra malfeita em via pública deverá ser indenizado
Condutor de veículo que teve prejuízo ao desviar de buraco em obra inacabada em via pública da capital deverá ser indenizado por concessionária de se…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça da Bahia - (TJBA).
Comissão Regional de Soluções Fundiárias visita imóvel pivô de conflito fundiário na Ilha de Itaparica
O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, visitou uma área em litígio por posse de terra no município de …
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça de Alagoas - (TJAL).
Agibank financeira é sentenciada a restituir quantias que foram descontadas de forma indevida de um cliente
A Agibank Financeira foi condenada a devolver valores descontados indevidamente da conta de um cliente. Por conta dos descontos, a empresa terá que p…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça de Goiás - (TJGO).
Decisão monocrática destaca a prioridade no enfrentamento da violência contra a mulher
O desembargador Wilson Dias, em Decisão Monocrática, reformou a sentença da 2ª Vara Criminal de Trindade que havia extinguido uma ação penal por viol…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça de Tocantins - (TJTO).
O Tribunal do Júri de Augustinópolis realiza sessão dupla, e dois homens são condenados por tentativa de feminicídio e homicídio
A Comarca de Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio, realizou duas sessões de julgamento popular na quinta-feira (4/12), sob a presidência do …
Leia mais.png)
Visita paterna.
Justiça determina que a comunicação entre pai e filha seja somente virtual
O Juízo da 3ª Vara de Família de Rio Branco proferiu uma decisão que representa um marco inédito no Direito de Família acreano: foi autorizado o dire…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça do Paraná - (TJPR).
TJPR rejeita apelação de agência de viagens online que comercializou passagem inexistente
A 9ª Câmara Cível negou o recurso de uma agência de viagens on-line que vendeu passagens para um voo doméstico que não existia. Os passageiros, entre…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça de Rondônia - (TJRO).
TJRO divulga medidas para promover a utilização de IA no Judiciário
Na última sexta-feira (28), o Tribunal de Justiça de Rondônia divulgou, no Diário da Justiça, três novos atos que visam fortalecer a governança ética…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça do Pará - (TJPA).
TJPB decide que questão repetida em concurso não é motivo para anulação
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, que a repetição de uma questão já aplicada em outro concur…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça do Pará - (TJPA).
Homicídio qualificado leva à condenação de 18 anos para o réu
O 1º Tribunal do Júri de Belém condenou Francisco de Assis Duarte de Oliveira, 43 anos, a 18 anos de reclusão em regime inicial fechado. Ele foi cons…
Leia mais.png)
Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Justiça estadual estabelece que a fabricante Química Amparo é responsável por consumo de detergente modificado
Sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou a responsabilidade da “Química Amparo LTDA”, pelo consumo de detergentes lav…
Leia mais
NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.