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Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Judiciário determina que o Estado instale uma delegacia em Bela Vista do Maranhão e uma unidade especializada em Santa Inês
Em sentença proferida na 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, o Poder Judiciário condenou o Estado do Maranhão a instalar e colocar em funcionamento a D…
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Tribunal de Justiça do Amazonas - (TJAM).
Decisão de 2.º Grau autoriza venda de ingressos do Festival de Parintins de 2026
Decisão de 2.º Grau proferida nesta quarta-feira (3/12) deferiu o pedido de efeito suspensivo à liminar de 1.º grau para autorizar a venda de ingress…
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Tribunal de Justiça da Bahia - (TJBA).
O TJBA atingiu a marca de 2.045 sessões do Tribunal do Júri em 2025, um número que é o dobro da meta estipulada pelo Judiciário da Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou a marca de 2.045 sessões plenárias do Tribunal do Júri em 2025. O número representa o dobro da meta es…
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Tribunal de Justiça de Tocantins - (TJTO).
Após júri popular, réu acusado de homicídio por desavença em fila de distribuidora é sentenciado a 12 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Comarca de Porto Nacional condenou Talles Carvalho de Souza, de 34 anos, pelo assassinato do motorista Mario Luiz Martins Cerqu…
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Tribunal de Justiça do Acre - (TJAC).
Passageira que perdeu concurso deve receber R$ 5 mil de indenização da empresa de transporte
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, que uma empresa de transporte intermunicipal deve indenizar em R$ 5…
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Tribunal de Justiça de Piauí - (TJPI).
EJUD publica resultado da análise de títulos da seleção pública para mediadores(as) judiciais(as) do TJPI
A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) divulgou o resultado da avaliação de títulos referente à seleção pública de formação de cadastro de reserva de me…
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Tribunal de Justiça do Pará - (TJPA).
Homem acusado de tentar matar o filho de 5 anos é absolvido
Por maioria de votos, o Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Belém, sob a presidência do juiz Homero Lamarão Neto, absolveu José Maria da Costa…
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Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Supermercado e município de São Luís precisam restaurar área deteriorada
O Município de São Luís e uma rede de supermercados deverão pagar R$ 900 mil de indenização por dano moral coletivo ao Fundo Estadual de Proteção dos…
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Tribunal de Justiça da Bahia - (TJBA).
O Tribunal do Júri de Brumado sentenciou uma mulher a 24 anos de reclusão por homicídio qualificado contra o esposo
O Tribunal do Júri da Comarca de Brumado, centro-sul do estado, condenou a ré M.D.B a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio q…
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina - (TJSC).
TJSC confirma que município pode multar banco sem precisar de execução fiscal
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio de sua 1ª Câmara de Direito Público, negou recurso de instituição financeira contra decisão que aut…
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Tribunal de Justiça do Paraná - (TJPR).
TJPR publica edital de retificação do concurso público para ingresso na carreira da magistratura
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) divulgou, nesta segunda-feira (01/12), a retificação do Edital nº001/2025, que regulamenta o Concurs…
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Tribunal de Justiça de Sergipe - (TJSE).
Tribunal de Justiça de Sergipe em 2025 registra o maior número de ofícios de precatórios
A Divisão de Apoio e Recepção de Precatórios (DARP), unidade do Departamento de Precatórios do TJSE, em 2025, produziu o maior volume de ofícios de p…
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Tribunal de Justiça de Piauí - (TJPI).
Presidente do TJPI se encontra com o novo comandante da 10ª Região Militar para discutir iniciativas de inclusão social
O general esteve acompanhado do Coronel Carlos Alberto Galvão Magalhães, comandante do 2º Batalhão de Engenharia de Construção; do Tenente-Coronel Al…
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Tribunal de Justiça de Pernambuco - (TJPE).
Justiça permite início do pagamento de débitos e de condôminos do Edifício Holiday
O juiz Marcos Garcez de Menezes Júnior, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, autorizou o início do pagamento das dívidas do Condomínio do Edifíc…
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Tribunal de Justiça do Paraíba - (TJPB).
Direito ao passe livre para usuária com fibromialgia é garantido pela Terceira Câmara Cível
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento à Apelação Cível interposta pela Associação das …
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Tribunal de Justiça do Paraíba - (TJPB).
Justiça determina liminar e veta isenção de taxas para agentes de segurança em cinemas e shows em Campina Grande
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ruy Jander Teixeira da Rocha, deferiu o pedido de medida liminar, em um Mandado de Segurança,…
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Uber.
A plataforma de transporte UBER, que impediu o registro de um usuário, não tem obrigação de indenizar
Uma plataforma de transporte privado, que funciona através do aplicativo UBER, tem liberdade para aceitar ou não o cadastro de seus usuários, se o ob…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.