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Terceirizada demite em massa e tomadora de serviços celebra acordo para pagar verbas rescisórias Verbas rescisórias.

Terceirizada demite em massa e tomadora de serviços celebra acordo para pagar verbas rescisórias

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 12, 2025

Foi no apagar das luzes do ano de 2016, às vésperas do recesso do judiciário, que uma transportadora especializada no setor florestal realizou a disp…

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Um assistente da ZC Atividades de Logística não será indenizado por atraso na quitação de verbas rescisórias ZC Atividades de Logística.

Um assistente da ZC Atividades de Logística não será indenizado por atraso na quitação de verbas rescisórias

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 03, 2025

Um assistente da ZC Atividades de Logística, de São José dos Pinhais (PR), não irá receber indenização por danos morais em razão do atraso no pagamen…

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Negado vínculo empregatício e pagamento de verbas rescisórias a atleta amador de futsal do Grêmio Recreativo Pague Menos Vínculo empregatício.

Negado vínculo empregatício e pagamento de verbas rescisórias a atleta amador de futsal do Grêmio Recreativo Pague Menos

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 16, 2018

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com jurisdição no Ceará, negou o vínculo de emprego e o pagamento de verbas rescisória…

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Trabalhadora demitida sem receber verbas rescisórias ganha prazo para refazer petição inicial Verbas rescisórias.

Trabalhadora demitida sem receber verbas rescisórias ganha prazo para refazer petição inicial

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 26, 2018

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reformou uma decisão de primeiro grau que extinguiu um processo sem resolução de mérito…

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Trabalhador não consegue a responsabilização de ente público no pagamento de verbas rescisórias Verbas rescisórias.

Trabalhador não consegue a responsabilização de ente público no pagamento de verbas rescisórias

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 17, 2018

“Em se tratando de ente da Administração Pública atuando como dono da obra de contrato de empreitada de construção civil, não tem responsabilidade so…

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Encanador consegue receber verbas rescisórias 18 anos após sentença Verbas rescisórias.

Encanador consegue receber verbas rescisórias 18 anos após sentença

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 15, 2017

O esforço conjunto da equipe da 15ª VT de Salvador, do Arquivo Geral e da oficiala de Justiça Ivone Cruz resultou no pagamento do valor de R$ 11 mil …

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Air Tiger do Brasil que demitiu em massa e não pagou verbas rescisórias é condenada por danos morais Verbas rescisórias.

Air Tiger do Brasil que demitiu em massa e não pagou verbas rescisórias é condenada por danos morais

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 15, 2017

É abusiva a demissão em massa sem prévia negociação coletiva e a inadimplência das verbas rescisórias dos trabalhadores demitidos viola o princípio c…

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Trabalhador que não recebeu verbas rescisórias consegue incluir outra empresa na execução Verbas rescisórias.

Trabalhador que não recebeu verbas rescisórias consegue incluir outra empresa na execução

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 13, 2017

A Primeira Turma do TRT-ES responsabilizou uma empresa mineira de produtos alimentícios pelas dívidas trabalhistas adquiridas por uma transportadora …

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Ex-empregada do restaurante Arabia que não recebeu verbas rescisórias será indenizada em R$ 50 mil Verbas rescisórias.

Ex-empregada do restaurante Arabia que não recebeu verbas rescisórias será indenizada em R$ 50 mil

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 07, 2017

O juiz titular da 75ª Vara do Trabalho do TRT da 2ª Região, Daniel Rocha Mendes, condenou a empresa Restaurante Arabia Ltda. a pagar indenização de R…

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Empresa terceirizada que demitiu sem pagar verbas rescisórias tem créditos bloqueados Verbas trabalhistas.

Empresa terceirizada que demitiu sem pagar verbas rescisórias tem créditos bloqueados

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 21, 2017

Por cerca de dois anos e meio, ele foi empregado de uma empresa que prestava serviços de vigilância para outras firmas que a contratavam. Foi dispens…

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Ex-presidente de multinacional deve receber verbas rescisórias não pagas Verbas rescisórias.

Ex-presidente de multinacional deve receber verbas rescisórias não pagas

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 25, 2017

A Multdia Indústria e Comércio e o fundo de investimentos Rio Bravo Nordeste II foram condenados a pagar as verbas rescisórias de seu ex-diretor pres…

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Reconhecida a responsabilidade subsidiária da União no pagamento de verbas rescisórias Verbas rescisórias.

Reconhecida a responsabilidade subsidiária da União no pagamento de verbas rescisórias

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 17, 2017

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão de primeira instância que, comprovando a ausência de fiscali…

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É ilícita a imposição de multa diária pelo não pagamento de verbas rescisórias Verbas rescisórias.

É ilícita a imposição de multa diária pelo não pagamento de verbas rescisórias

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 02, 2017

Entendendo que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define, de forma expressa, as penalidades aplicáveis no caso de atraso do pagamento das verb…

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Assistente de produção deve ser indenizada por atrasos nos salários e não pagamento das verbas rescisórias Verbas rescisórias.

Assistente de produção deve ser indenizada por atrasos nos salários e não pagamento das verbas rescisórias

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 23, 2017

Uma assistente de produção que acabou deixando de pagar parcelas de suas dívidas por receber seus salários com atrasos frequentes e por não ter receb…

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