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Vendedor.
⚖️ TNG Comércio de Roupas restituirá despesas de vendedora com roupas da marca usadas como uniforme.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da TNG Comércio de Roupas LTDA. contra decisão que a condenou a restituir o…
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Vendedor.
⚖️ Vendedor externo da Hypermarcas não receberá por aluguel de cômodo por armazenar produtos em casa.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um vendedor externo da Hypermarcas S.A. que pretendia receber valor referente ao …
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Varejista.
⚖️ Empregada da C&A Modas que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego de uma funcionária da C&A …
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Varejista.
⚖️ Lojas Quero-Quero é condenada por exigir carta-fiança para empregado atuar em cargo de gerência.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Quero-Quero S.A. contra condenação ao pagamento de indenização por d…
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Vendedor.
⚖️ Turma mantém valor de indenização a vendedora das Casas Bahia forçada a vender serviços adicionais.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aumentou o valor da indenização de R$ 30 mil que uma vendedora receberá da Casa Bahia Comercial …
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Varejista.
⚖️ Riachuelo é proibida de descontar compras feitas com cartão da loja de salários de empregados em Natal (RN).
A Quarta Turma do Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Lojas Riachuelo S.A. contra decisão que a proibiu de descontar do…
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Via Varejo.
⚖️ Via Varejo (que abrange as redes Casas Bahia e Ponto Frio) é absolvida do pagamento de multa por atraso na homologação de rescisão paga no prazo.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que desobrigou a Via Varejo S.A. (que abrange as redes Casas Bahia e Ponto Fr…
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Vendedor.
⚖️ Rede varejista Dismobrás consegue reduzir indenização a vendedora obrigada a se fantasiar em ações de marketing.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 50 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais que a Dismobrás Importação…
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Varejista.
⚖️ Rede de lojas Grazziotin do RS é condenada por dispensar gerente que namorava colega de trabalho.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve entendimento de que a dispensa de um gerente da rede de lojas Grazziotin S.A., do Rio Grande …
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Varejista.
⚖️ Gerente das Lojas Renner não receberá horas extras por exercer cargo de gestão.
A Lojas Renner S.A. conseguiu demonstrar à Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que as horas extras que haviam sido deferidas a uma gerent…
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Zara.
⚖️ Gestante contratada temporariamente para trabalhar na Zara receberá salários do período de estabilidade.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Adecco Recursos Humanos S.A. e a Zara Brasil Ltda. a pagar indenização equivalente aos sal…
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Vendedor.
⚖️ Vendedora de cartões de crédito das Lojas Marisa consegue enquadramento como financiária.
Uma trabalhadora das Lojas Marisa S. A. que tinha como atividade oferecer cartões de crédito e empréstimos para os clientes conseguiu na Justiça do T…
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Varejista.
⚖️ Empregado das Lojas Renner submetido a constrangimento com cobranças indevidas, vai receber indenização por dano moral.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Renner S.A. contra decisão que a condenou a pagar indenização de R$…
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Varejista.
⚖️ Ricardo Eletro é condenada por expor ex-gerente à revolta de consumidores por propaganda enganosa.
A Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. foi condenada a indenizar por danos morais um ex-gerente de uma loja de Salvador (BA) que foi vítima da revolta de…
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Vendedor.
⚖️ Vendedora das Casas Bahia não receberá diferença de comissão relativa a juros de vendas a prazo.
A Quarta Turma do Tribunal Superior julgou improcedente o pedido de uma vendedora da Via Varejo S.A. (redes Ponto Frio e Casas Bahia) que pretendia r…
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Vendedor.
⚖️ Lojas Renner é condenada por injúrias raciais de empregadas contra vendedora.
A rede de Lojas Renner S.A foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a uma assistente de vendas que foi alvo de injúria racial …
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.