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Vínculo empregatício.
STF vai decidir controvérsia sobre competência para julgar processo que trata de vínculo de servidores da Funasa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir a controvérsia sobre a competência para julgamento das ações que discutem a validade da conv…
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Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício de consultora de cosméticos
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo reconheceu o vínculo empregatício de uma consultora de cosméticos. A funcionária …
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Terceirização ilícita gera vínculo empregatício com Banco Santander
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso de um empregado da Core Value BPO Serviços em Int…
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Vínculo empregatício.
Cuidadora que trabalhou quase um ano sem anotação na CTPS tem vínculo de emprego reconhecido
Uma pessoa com diagnóstico de mal de Alzheimer em estágio avançado pode contratar empregados? Essa foi a pergunta respondida pelo juiz convocado Rodr…
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Jornalista que trabalhou por 23 anos sem carteira assinada tem vínculo de emprego reconhecido
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reconheceu vínculo empregatício entre o Clube de Engenharia de Goiás e um jornalista qu…
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Trabalhador que transportava leite em carro próprio tem vínculo com laticínio negado
Ele fazia o transporte do leite para um laticínio. Afirmando que era empregado da empresa, mas que não teve o contrato registrado na CTPS, procurou a…
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Professora de balé que prestou serviços à fundação não tem vínculo de emprego reconhecido
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma professora de balé que buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo empregatíci…
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Motorista que trabalhava com o pai fazendo fretes não tem vínculo empregatício reconhecido
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) negou o recurso de um filho que pedia o reconhecimento de vínculo empregatício co…
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Vínculo empregatício.
Claudia Leitte é condenada a reconhecer vínculo com ex-guitarrista
A cantora Claudia Leitte e a Ciel Empreendimentos, produtora que gerencia a carreira da artista, foram condenadas a reconhecer o vínculo de emprego c…
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Estagiária de direito que trabalhava das 8h às 18h tem vínculo de emprego reconhecido
A juíza Priscila Rajão Cota Pacheco, em sua atuação na 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, declarou a nulidade do contrato de estágio celebrado e…
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Segurança não consegue provar vínculo empregatício com prostíbulo
Um empregado ajuizou uma reclamação trabalhista pleiteando reconhecimento do vínculo empregatício com um prostíbulo, onde, segundo ele, exercera a fu…
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Pedreiro não consegue provar vínculo empregatício com proprietário de sítio
O juiz substituto Fabrício Lima Silva, atuando na Vara do Trabalho de Caxambu, negou o vínculo de emprego, pedido por um pedreiro, com o dono da obra…
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TRT-MG nega vínculo de emprego à cuidadora que trabalhava na sua própria residência
Ela cuidava de crianças em sua própria residência e, para atrair a clientela, afixou uma placa no portão de casa oferecendo seus serviços de cuidador…
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Diretor Executivo tem vínculo de emprego declarado nulo pelo TRT-RJ com Companhia Municipal de Limpeza Urbana
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou um ex-diretor executivo da Comlurb a devolver as verbas resilitórias pagas…
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Motorista consegue vínculo empregatício com transportadora
A primeira turma do TRT-ES manteve sentença de primeira instância que reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e uma transportadora. Segund…
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Reconhecido vínculo empregatício de músico que prestava serviços como guitarrista em shows semanalmente
Um músico que prestava serviços como guitarrista para duas empresas de entretenimento em shows promovidos por elas pleiteava o reconhecimento de vínc…
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Vínculo empregatício.
Pastor obtém reconhecimento de vínculo de emprego com a Igreja Mundial do Poder de Deus
Em julgamento unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) reconheceu o vínculo de emprego entre um pasto…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.