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STF vai decidir controvérsia sobre competência para julgar processo que trata de vínculo de servidores da Funasa Vínculo empregatício.

STF vai decidir controvérsia sobre competência para julgar processo que trata de vínculo de servidores da Funasa

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 19, 2025

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir a controvérsia sobre a competência para julgamento das ações que discutem a validade da conv…

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Corretora de seguros obtém reconhecimento de vínculo empregatício com o Banco Bradesco Vínculo empregatício.

Corretora de seguros obtém reconhecimento de vínculo empregatício com o Banco Bradesco

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 26, 2018

Uma corretora de seguros que desempenhava suas atividades em agências do Banco Bradesco obteve o reconhecimento do vínculo de emprego, conforme sente…

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Negado vínculo empregatício e pagamento de verbas rescisórias a atleta amador de futsal do Grêmio Recreativo Pague Menos Vínculo empregatício.

Negado vínculo empregatício e pagamento de verbas rescisórias a atleta amador de futsal do Grêmio Recreativo Pague Menos

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 16, 2018

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com jurisdição no Ceará, negou o vínculo de emprego e o pagamento de verbas rescisória…

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Motorista que prestava serviços em caminhão cedido por empresa tem vínculo reconhecido Vínculo empregatício.

Motorista que prestava serviços em caminhão cedido por empresa tem vínculo reconhecido

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 26, 2018

Ao julgar o recurso de um microempreendedor do ramo, a 2ª Turma do TRT-MG, em voto de relatoria do desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno, estabeleceu e…

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Ator de televisão que buscava reconhecimento de vínculo é condenado a pagar custas e honorários advocatícios Vínculo empregatício.

Ator de televisão que buscava reconhecimento de vínculo é condenado a pagar custas e honorários advocatícios

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 26, 2018

Alegando ter mantido relação de emprego não formalizada como diretor-geral, um ator de televisão entrou com uma reclamação trabalhista em face de Nov…

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Negado vínculo de emprego a motorista que prestava serviços a cooperativa Vínculo empregatício.

Negado vínculo de emprego a motorista que prestava serviços a cooperativa

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 13, 2018

A entidade cooperativa é regida por princípios que sustentam e reforçam essa atividade de fomento e associação para o trabalho. Princípios como o da …

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Reconhecido vínculo de emprego de trabalhador do call center Contax por terceirização ilícita com o Banco Itaú Vínculo empregatício.

Reconhecido vínculo de emprego de trabalhador do call center Contax por terceirização ilícita com o Banco Itaú

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 13, 2018

Em decisão majoritária da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), ficou declarada terceirização ilícita, sendo reconhecido o…

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Vínculo empregatício entre consultora e empresa de cosméticos Natura é ratificado em 2o grau Vínculo empregatício.

Vínculo empregatício entre consultora e empresa de cosméticos Natura é ratificado em 2o grau

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 22, 2018

A Terceira Turma do TRT de Goiás reconheceu o vínculo empregatício de trabalhadora que atuou como consultora orientadora na empresa Natura Cosméticos…

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Advogada que foi coagida a se passar por sócia de escritório tem vínculo reconhecido Vínculo empregatício.

Advogada que foi coagida a se passar por sócia de escritório tem vínculo reconhecido

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 17, 2018

A condição formal de associado ou sócio não impede o reconhecimento de uma genuína relação de emprego, decidiu a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Tr…

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Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício de consultora de cosméticos Vínculo empregatício.

Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício de consultora de cosméticos

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 24, 2018

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo reconheceu o vínculo empregatício de uma consultora de cosméticos. A funcionária …

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Terceirização ilícita gera vínculo empregatício com Banco Santander Vínculo empregatício.

Terceirização ilícita gera vínculo empregatício com Banco Santander

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 18, 2017

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso de um empregado da Core Value BPO Serviços em Int…

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Cuidadora que trabalhou quase um ano sem anotação na CTPS tem vínculo de emprego reconhecido Vínculo empregatício.

Cuidadora que trabalhou quase um ano sem anotação na CTPS tem vínculo de emprego reconhecido

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 16, 2017

Uma pessoa com diagnóstico de mal de Alzheimer em estágio avançado pode contratar empregados? Essa foi a pergunta respondida pelo juiz convocado Rodr…

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Jornalista que trabalhou por 23 anos sem carteira assinada tem vínculo de emprego reconhecido Vínculo empregatício.

Jornalista que trabalhou por 23 anos sem carteira assinada tem vínculo de emprego reconhecido

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 14, 2017

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reconheceu vínculo empregatício entre o Clube de Engenharia de Goiás e um jornalista qu…

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Trabalhador que transportava leite em carro próprio tem vínculo com laticínio negado Vínculo empregatício.

Trabalhador que transportava leite em carro próprio tem vínculo com laticínio negado

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 11, 2017

Ele fazia o transporte do leite para um laticínio. Afirmando que era empregado da empresa, mas que não teve o contrato registrado na CTPS, procurou a…

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Professora de balé que prestou serviços à fundação não tem vínculo de emprego reconhecido Vínculo empregatício.

Professora de balé que prestou serviços à fundação não tem vínculo de emprego reconhecido

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 07, 2017

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma professora de balé que buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo empregatíci…

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Motorista que trabalhava com o pai fazendo fretes não tem vínculo empregatício reconhecido Vínculo empregatício.

Motorista que trabalhava com o pai fazendo fretes não tem vínculo empregatício reconhecido

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 05, 2017

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) negou o recurso de um filho que pedia o reconhecimento de vínculo empregatício co…

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