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Mostrando postagens com o rótulo Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).Mostrar tudo
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Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Justiça nega indenização a mulher que não demonstrou erro na prestação de serviços
Apenas páginas de prints de whatsapp não servem como provas de que houve falhas na prestação de serviços por parte de uma empresa fornecedora de inte…
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Acusados pagam pequenas infrações com doações de cestas básicas para famílias em São Bernardo e Santana do Maranhão
O Judiciário distribuiu 128 cestas básicas de alimentos para o Cras do Município de Santana do Maranhão e para a Assembleia de Deus do Município de S…
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Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Justiça determina que empresa de transporte marítimo pague indenização a usuário após acidente em viagem
Em sentença proferida no 7º juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário julgou procedente uma demanda e condenou…
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Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Não é obrigatório que o fabricante Apple Computer Brasil venda o aparelho iPhone com carregador
“Em uma situação de venda, existindo a liberdade de escolha, não há nenhuma coação ou imposição por parte do fornecedor”. Este foi o entendimento da …
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Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Acusado de duplo homicídio é sentenciado a 26 anos de prisão
O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 26 anos de reclusão, Paulo Roberto Ferreira Cantanhede, pelo assassinato de Isis de Jesus Rabelo Amorim…
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Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Tribunal Popular absolve dois acusados de homicídio em Turiaçu
O Tribunal do Júri na Comarca de Turiaçu encerrou as atividades deste ano e informou a solução dos processos que se encontravam parados e pendentes d…
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Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Justiça estadual estabelece que a fabricante Química Amparo é responsável por consumo de detergente modificado
Sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou a responsabilidade da “Química Amparo LTDA”, pelo consumo de detergentes lav…
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Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Tribunal do Júri está julgando homicídios cometidos em Poção de Pedras
O Tribunal do Júri de Poção de Pedras realizou uma série de sessões de julgamento de ações penais na Câmara Municipal de Poção de Pedras, presididas …
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Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Judiciário determina que o Estado instale uma delegacia em Bela Vista do Maranhão e uma unidade especializada em Santa Inês
Em sentença proferida na 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, o Poder Judiciário condenou o Estado do Maranhão a instalar e colocar em funcionamento a D…
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Tribunal de Justiça do Maranhão - (TJMA).
Supermercado e município de São Luís precisam restaurar área deteriorada
O Município de São Luís e uma rede de supermercados deverão pagar R$ 900 mil de indenização por dano moral coletivo ao Fundo Estadual de Proteção dos…
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Uber.
A plataforma de transporte UBER, que impediu o registro de um usuário, não tem obrigação de indenizar
Uma plataforma de transporte privado, que funciona através do aplicativo UBER, tem liberdade para aceitar ou não o cadastro de seus usuários, se o ob…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.