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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Toyota do Brasil pagará horas extras a um operador por pausas para café no meio da jornada.
Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que condenou a Toyota do Brasil Ltda. a contabilizar como horas extras duas pausas de 10 minutos c…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Ação de ajudante de produção da Seara Alimentos é encaminhada a outra Vara do Trabalho após declaração de incompetência.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Vara do Trabalho de União da Vitória (PR) para julgar a reclamação trabal…
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Uniqoppa Comércio de Alimentos.
⚖️ Atendente de lanchonete dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral da Uniqoppa Comércio de Alimentos.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Uniqoppa Comércio de Alimentos Ltda. de pagar indenização por danos morais a uma atendente…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Construtora indenizará esposa de servente que morreu ao cair em poço de elevador.
A esposa de um servente da Arena View Empreendimentos Turisticos Ltda., do Rio Grande do Norte, vai receber indenização de R$ 200 mil por danos morai…
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Vínculo empregatício.
⚖️ Atleta de futsal amador não consegue reconhecimento de vínculo com Associação Esportiva Ibirama de SC.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um jogador de futsal amador que buscava o reconhecimento de vínculo empr…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Banco Bradesco não indenizará uma corretora de seguros por promessa de emprego frustrada.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco Bradesco S.A de condenação ao pagamento…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ JT anula acordo prejudicial a empregado que teve advogado pago pela América Latina S.A. – Distribuidora de Petróleo.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que desconstituiu a sentença homologató…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma admite ação proposta pelo MPT com base em jornada irregular de uma única empregada.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para ajuizar ação civil pública que visa…
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Vigilante.
⚖️ Turma mantém culpa recíproca de vigilante da Brink’s Segurança e empresa de segurança por tiro acidental.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um vigilante da Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda. co…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Justiça afasta condenação a pagamento de plano de saúde de um eletricista vítima de acidente de trabalho.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho denegou mandado de segurança impetrado pela Senge Servi…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Fazenda do Paraná pagará R$ 350 mil para reparar morte de agricultor por agrotóxicos.
Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fazenda Floresta, em Leópolis (PR) condenada pela Terceira Turma a pagar indenização de R$ 350 mil …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Frigorífico BRF que é fusão entre as marcas brasileiras Sadia e Perdigão é condenada por manter chuveiros sem porta em barreira sanitária.
Um operador de produção da BRF S.A. vai ser indenizado em R$ 5 mil por ser obrigado a ficar totalmente despido em box sem portas nos chuveiros da emp…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Banco HSBC é condenado a indenizar bancário por exigir trabalho durante greve.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo por ter impedido um analista de …
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Verbas trabalhistas.
⚖️ Sócio oculto terá de responder por verbas trabalhistas devidas a ex- empregada da Arlindo Postal.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou, por unanimidade, provimento ao agravo de um empresário condenado a responder pelas dívidas tra…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Servidora incorpora média de gratificações recebidas em cargos comissionados.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a uma empregada pública do município de Cafelândia (SP) o direito de incorporar à remunera…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma isenta Electrolux de indenizar operador de manufatura demitido 30 dias antes da data base.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Electrolux do Brasil S.A de pagar a um operador de manufatura o adicional equivalente a um…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Nova decisão libera Riascos de depósito judicial para jogar por outro clube.
A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, extinguiu, sem resolução do mérito, o mandado de segurança impetrado pelo Cruzeir…
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Vínculo empregatício.
⚖️ Salão de beleza reverte decisão que reconheceu vínculo de emprego com cabeleireiro.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a existência de vínculo de emprego entre um cabeleireiro e o Salão Rocha Ltda., de Belo Horiz…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma reconhece legitimidade de sindicato para substituir apenas um trabalhador em processo.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Curvelo e Regi…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.