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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sindicato é multado por descumprir decisão de retorno ao serviço em greve no transporte.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Transpor…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Cruzeiro Esporte Clube é absolvido de pagar danos materiais a jogador que sofreu infarto durante treino.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso do Cruzeiro Esporte Clube e absolveu-o da condenação ao pagamento de in…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Atividade de borracheiro é considerada de risco e trabalhador acidentado será indenizado.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Luiz Colombo Júnior & Cia. Ltda. contra decisão que a condenou a pagar i…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre cumulação de adicionais da ECT.
O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades interessados preste…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma anula processo para que TRT examine natureza de verba relativa a propriedade intelectual.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reexamine o processo movido por um a…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empresas são condenadas por etiquetar pertences íntimos e expô-los a outros empregados.
Em dois julgamentos recentes, a Primeira e a Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram recursos contra condenação ao pagamento de ind…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Divulgadora da Google dispensada grávida ao fim de contrato por prazo determinado tem direito a estabilidade.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Manpower Staffing Ltda. e a Google Brasil Internet Ltda. a pagar indenização correspondent…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST mantém quebra de sigilo bancário de empresa que tentava impedir localização de valores.
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a quebra de sigilo bancário, mediante …
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Vigilante.
⚖️ Empresa de Vigilância é isenta de indenizar família de vigilante por suicídio cometido durante carência do seguro.
A Plantão Serviços de Vigilância Ltda., de Belo Horizonte (MG), conseguiu, em recurso para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reverter …
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Vínculo empregatício.
⚖️ Avon Cosméticos terá de pagar multa por atraso na rescisão após reconhecimento de vínculo de vendedora.
Uma vendedora da Avon conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, a condenação da empresa ao pagamento da multa pelo atraso no pagame…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Advogado deve ter procuração específica para pleitear justiça gratuita.
A partir desta segunda-feira (26/6), os advogados que apresentarem pedidos de concessão de assistência judiciária gratuita a seus clientes devem ter …
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Universidade.
⚖️ Tutora da Universidade de Fortaleza Unifor, receberá por atividades de ensino a distância salário igual ao de aulas presenciais.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade de Fortaleza (Unifor - Fundação Edson Queiroz) a pagar as diferenças salaria…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ 7ª Turma rejeita reclamação como meio para retirar arrendatário de fazenda adquirida em leilão.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, julgou improcedente reclamação apresentada por empresário que arrematou em leilão j…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida condenação de construtora por morte de eletricista em reforma no TJ-MA.
A mãe de um eletricista da Construtora Peniel Indústria e Comércio Ltda. vai receber R$ 25 mil de indenização pela morte do filho por eletrocussão du…
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Usina Cansanção de Sinimbu.
⚖️ TST afasta responsabilidade de usina por morte de cortador de cana atingido por raio.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Usina Cansanção de Sinimbu…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST declara abusiva paralisação não caracterizada como greve ambiental.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou abusiva uma greve de sete dias dos empregados da Adalume E…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TAM Linhas Aéreas não terá de pagar adicional de periculosidade a comissária de bordo por risco com inflamáveis.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a TAM Linhas Aéreas (atual Latam) não terá de pagar adicional de periculosidade a uma comi…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.