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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma isenta doméstica autônoma e sua contratante de pagarem contribuição previdenciária.
A União perdeu no Tribunal Superior do Trabalho recurso julgado pela Quarta Turma contra decisão que impediu a incidência de contribuições previdenci…
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Vigor.
⚖️ Vigor indenizará auxiliar de produção por causa de acidente com produtos químicos.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais e estéticos, que a S.A. Fábrica de Produto…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Notícia publicada sobre razões de dispensa de professora gera indenização por danos morais.
A Fundação Educacional de Fernandópolis (SP) foi condenada a pagar indenização de R$ 64 mil por danos morais a uma professora de ensino superior, por…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST interrompe penhora de apartamento de embaixada americana.
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso dos Estados Unidos da América e suspendeu a …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Ex-bancário do Banco do Brasil.receberá diferenças de complementação de aposentadoria por decisão “salomônica”..
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou critério de direito proporcional para deferir diferenças de complementação de aposentad…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ OI Telefonia terá de pagar horas de sobreaviso para consultora.
A OI S.A. terá de pagar a uma consultora horas extras em regime de sobreaviso por chamadas recebidas no período de descanso da trabalhadora. A Primei…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ ALL - América Latina Logística é condenada por dano existencial.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o pagamento de indenização por dano existencial no valor de R$ 20 mil a ex-empregada da ALL…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Aeronauta será indenizado porque empresa não propiciou renovação de habilitação.
A Morro Vermelho Taxi Aéreo Ltda. vai indenizar um aeronauta em R$ 30 mil por não ter oferecido condições para a renovação dos certificados para o ex…
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Watson Wyatt.
⚖️ Psicóloga xingada por e-mail será indenizada por danos morais.
Uma psicóloga e outras duas colegas de trabalho serão indenizadas após terem sido ofendidas por e-mail pelo coordenador da Watson Wyatt Brasil Ltda.,…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Trabalhador que teve carimbo de “cancelado” na CTPS não será indenizado.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a empresa Braslumber Indústria de Molduras Ltda. de indenizar por dano moral um auxiliar de …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Petrobras consegue anulação de condenação de R$300 mil por danos morais a oficial de náutica bipolar.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Petrobras de indenizar um oficial de náutica que tinha transtorno bipolar e tentava respon…
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Vínculo empregatício.
⚖️ Avon Cosméticos apresenta proposta de conciliação que reconhece vínculo de emprego.
O Núcleo Permanente de Conciliação do Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nessa segunda-feira (5), proposta de acordo da Avon Industrial Ltda. ref…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Apresentação de atestado médico dois dias após faltar a audiência é considerada válida.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como válido o prazo de dois dias que um trabalhador levou para apresentar atestado…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Químico que teve nome utilizado comercialmente após desligamento será indenizado.
A Indústria de Papéis e Embalagens Marea Linea LTDA., de Itatiba (SP), foi condenada a indenizar um técnico de química em R$ 30 mil por ter mantido o…
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Viúva.
⚖️ Viúva de engenheiro morto em obra do condomínio Península, receberá quase dois milhões de reais em indenização.
Viúva de ex-engenheiro da Cyrela Rjz Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., morto ao cair do 12º andar de obra de prédio na Barra da Tijuc…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST mantém estabilidade para grávida por inseminação artificial.
A Subseção I Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sétima Turma do TST que reconhe…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.