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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Fazenda do Paraná pagará R$ 350 mil para reparar morte de agricultor por agrotóxicos.
Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fazenda Floresta, em Leópolis (PR) condenada pela Terceira Turma a pagar indenização de R$ 350 mil …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Contracheques sem assinatura são considerados inválidos para comprovar evolução salarial de um lavrador da Revati Agropecuária.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o cálculo das diferenças salariais pretendidas por um lavrador da Revati Agropecuária…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Produtora de maçãs Fruticultura Malke de SC indenizará trabalhador por doenças causadas por agrotóxicos.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fruticultura Malke Ltda., de Bom Retiro (SC), contra decisão que a conde…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma mantém prescrição de um trabalhador rural em ação que pedia a natureza salarial de carnes e celular recebidos.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um trabalhador rural que buscava o reconhecimento da natureza salarial da c…
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Vínculo empregatício.
⚖️ Turma restabelece vínculo empregatício entre empregador rural que contratou a própria mãe sem CTPS.
Uma carregadora que trabalhou sem carteira assinada para o filho, um empregador rural, na coleta de frangos para a Sadia S.A., em aviários na região …
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Vaqueiro.
⚖️ Fazenda é absolvida por acidente em que vaqueiro caiu de mula atingida por vaca.
Uma produtora rural de Santa Maria das Barreiras (PA) foi isenta de culpa no acidente de trabalho em que um vaqueiro fraturou a clavícula ao cair de …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma restabelece valor de indenização de cortadora de cana que morreu asfixiada em queimada.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes (RJ) que condenou produtores de …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Trabalhador de lavoura de laranja da Agroterenas que era remunerado por produção receberá hora extra com adicional sobrejornada.
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos da Agroterenas S.A contra de…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Trabalhador rural de fazenda na Argentina terá direitos garantidos pela legislação brasileira.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um grupo de fazendeiros contra decisão que definiu a aplicação da legislação br…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empregador rural comprova que acidente foi causado por trabalhador e não pagará indenização.
O empregador rural de um trabalhador foi absolvido por acidente de trabalho ocorrido com um empregado durante a limpeza de uma máquina agrícola e que…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ JT é competente para julgar ação contra o Banco do Brasil por abrir conta sem autorização do trabalhador.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso em que o Banco do Brasil S.A. alegava incompetência da Justiça do Trabalho pa…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma confirma legalidade de fracionamento de intervalo intrajornada de trabalhador rural.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que autorizou o fracionamento do intervalo intrajornada de um trabalhador rural de Ca…
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Vaqueiro.
⚖️ Fazendeiro terá que indenizar vaqueiro que levou coice de cavalo.
Um produtor rural de Uberaba (MG) terá que indenizar por dano moral e material um vaqueiro que levou um coice de cavalo durante o exercício de suas a…
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Vínculo empregatício.
⚖️ Turma reconhece vínculo de emprego rural de trabalhador de fazenda contratado como doméstico.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo de emprego rural, descartando a hipótese de trabalho doméstico, a um empregado de …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Queima de cana-de-açúcar gera adicional de insalubridade a trabalhador rural.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Nova América Agrícola Ltda., …
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Usina.
⚖️ Turma defere hora extra a trabalhadora rural por considerar intervalo para café tempo à disposição da Usina de Açúcar Santa Terezinha.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda., do Paraná, a pagar 30 minutos diários como hora ext…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.