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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Eletricista anula atos processuais contra a Ponte Preta após ter testemunha negada.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais em ação trabalhista movida por um eletricista contra a Associação Atlétic…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Testemunha comprova que intervalo intrajornada de auxiliar de cozinha não correspondia ao registro de ponto.
A Gráfica Santa Marta Ltda., da Paraíba, foi condenada a pagar a uma auxiliar de cozinha, como hora extra, o intervalo intrajornada com base em depoi…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantido indeferimento de testemunha instruída pela empresa CTS Vigilância e Segurança antes da audiência.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento de testemunha da CTS Vigilância e Segurança Ltda. que chegou à audiência de in…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Atuação como preposto em outra ação não impede testemunha de depor em favor da empresa.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulas todas as decisões em um processo ajuizado em Minas Gerais por um motorista caminhoneir…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Testemunha impedida de depor por não portar identidade deverá ser ouvida.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo à 5ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) para que seja ouvida uma te…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantido indeferimento de testemunha por troca de favores com sócio da Academia Top Tennis.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso dos sócios da academia Top Tennis, de Fortaleza (CE), contra decisão que des…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Amizade em rede social entre auxiliar de costura de indústria de calçados e testemunha não caracteriza suspeição.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade do depoimento de testemunha impugnada por manter amizade em redes sociais com um…
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Vínculo empregatício.
⚖️ Processo sobre vínculo de emprego retornará à Vara do Trabalho para depoimento de testemunha recusada pelo juiz.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um analista de sistemas teve seu direito de defesa cerceado pelo indeferimento de seu p…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma diz que não houve troca de favores em depoimentos de empregados.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso de um ajudante geral em pedido de validade de prova testemunhal em ação contra a …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ) reabra a instrução processual de…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST afasta cerceamento de defesa da Rádio e Televisão Marajoara que não apresentou testemunhas na audiência.
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a declaração de nulidade de um processo e restab…
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Varejista.
⚖️ Ponto Frio é condenado por dispensar empregada que serviu de testemunha em ação trabalhista.
A Via Varejo S. A. (rede resultante da fusão do Ponto Frio e das Casas Bahia) foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de 50 salário…
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Vínculo empregatício.
⚖️ Testemunha que compareceu à audiência de reconhecimento de vínculo empregatício com o Itaú, sem documento de identificação será ouvida.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ouça uma testemunha cujo depoimento foi indef…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.